A escola como escudo protetor: MPTO destaca o papel fundamental da comunidade educacional na salvaguarda de crianças e adolescentes
Promotor de Justiça detalha como a atuação integrada entre a comunidade escolar, Conselho Tutelar e Ministério Público é essencial para proteger crianças e adolescentes no Tocantins
Ministério Público e Observatório Social firmam aliança estratégica para fortalecer a fiscalização de serviços em benefício da população
Acordo de cooperação entre MPTO e OSBrasil tem validade até 2030 e inicia com foco na área de saúde
Prefeitura de Peixe é alertada pelo MPTO sobre dever de transparência
Na cidade de Peixe, a administração municipal estaria descumprindo o dever da transparência e da cooperação com os órgãos de controle ao não responder aos pedidos de informação apr...
Com atuação do MPTO, grupo é condenado por furto de banco em Pedro Afonso
Crimes aconteceram em maio de 2020. Três homens foram sentenciados a cumprir seis anos de reclusão, em média, por furto qualificado e associação criminosa.
TJTO acata recurso do MPTO e reforma decisão que havia absolvido réu acusado por tráfico de drogas
Acórdão reverteu sentença de primeiro grau e estabeleceu condenação de cinco anos de reclusão em semiaberto
Ministério Público Eleitoral pede cassação dos mandatos do prefeito e vice de Goiatins por abuso de poder e compra de votos
Para a Promotoria Eleitoral, as práticas representaram "um ataque à higidez democrática" e comprometeram a legitimidade do mandato e a soberania popular.
Gaeco/MPTO denuncia 18 pessoas por golpes virtuais; grupo tinha base em Porto Nacional e fez vítimas em vários estados
A soma dos valores mencionados na denúncia, sem contar possíveis sobreposições, ultrapassa R$ 1.200.000,00
Em Peixe, MPTO recomenda realização de concurso na área de saúde a fim de substituir contratações temporárias
Promotoria de Justiça orienta quanto à disponibilização de cargos de agente comunitário de saúde e agente comunitário de endemias
MPTO realiza reunião para a retomada das obras de saneamento básico em Babaçulândia
As obras resultam de um acordo de cooperação assinado há seis anos pelo Ceste, BRK Ambiental e município de Babaçulândia
MPTO aciona Justiça para recomposição do efetivo da Polícia Civil
Dados de junho de 2025, reunidos pelo Gaesp, apontam que a Polícia Civil possui somente cerca de 50% do efetivo previsto em lei, no que se refere aos cargos de oficial investigador, delegado, perito e agente de necrotomia.
Direito à saúde: conheça a atuação do MPTO em casos de medicamentos, cirurgias e internações
Promotora de Justiça Araína Cesárea orienta o cidadão sobre o caminho a ser percorrido e os documentos necessários para garantir o acesso a tratamentos
Justiça acata parecer do MPTO e suspende cobrança de taxa sobre circulação de veículos pesados em Tocantinópolis
Ponte sobre o Rio Tocantins já está com metade da obra concluída e previsão de entrega mantida para dezembro de 2025
Ministério Público instaura inquérito civil para investigar gastos com shows em Novo Acordo
Promotoria de Justiça questiona destinação de R$ 2 milhões para atrações artísticas
Ministério Público do Tocantins se reúne com a Polícia Militar de Paraíso para aprimorar atendimento a vítimas de violência doméstica
Instituições buscam fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento à violência doméstica, com foco em acolhimento humanizado e respeito aos direitos das vítimas
Após apuração do MPTO, Estado sana irregularidades na cozinha do Hospital de Porto Nacional
Conclusão da reforma encerrou problemas.
MPTO apura legalidade de lei municipal que autorizou doação de aparelhos de ar-condicionado a igreja em Araguaçu
Município e Câmara terão de prestar informações sobre lei que autoriza a doação de recursos públicos a igreja em Araguacu. As informações serão direcionadas à Promotoria de Justiça
MPTO realiza audiência pública no Taquari para discutir a oferta de vagas e a qualidade da educação pública
A audiência pública é realizada pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em educação.
MPTO alerta população sobre golpes praticados por criminosos que se passam por promotores e servidores da instituição
O MPTO reforça que não realiza qualquer tipo de cobrança. Todos os seus serviços são totalmente gratuitos.
Em Palmas, MPTO ajuíza ação para regularizar a estrutura de segurança contra incêndio do Hospital e Maternidade Dona Regina
Pedido feito em 30 de junho tramita na Justiça Estadual e busca corrigir problemas na unidade hospitalar
Atuação do MPTO obriga poder público a restaurar infraestrutura e garantir acesso a comunidades rurais de Paranã
Problemas afetam a mobilidade de cerca de 300 pessoas da região