MPE participa do 15º Encontro do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins
João Lino CavalcanteFoi realizado nesta terça-feira, 17, o 15º Encontro do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems/TO), no auditório da Assembleia Legislat...
História
O Ministério Público do Estado do Tocantins foi criado no dia da instalação do próprio Estado do Tocantins, em 1º de janeiro de 1989, por meio da Medida Provisória nº 1, documento ...
MPE recomenda criação de órgãos de apoio no Sistema Prisional do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta terça-feira, 17, recomendação ao Governo do Estado do Tocantins para que sejam criados órgãos de apoio na gest...
Médico é condenado por estupro de vulnerável em ação movida pelo MPE
Flávio HerculanoO médico Gildo Soares de Asevedo foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão por estupro de vulnerável, fato ocorrido em 2013, dentro do Hospital Regional de A...
Auditor fiscal é afastado do cargo a pedido do MPE
João Lino CavalcanteAtendendo pedido do Ministério Público Estadual, a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi, Joana Augusta Elias da Silva, afastou Ariovaldo Mo...
MPE ajuíza ação contra município de Gurupi por irregularidades no Cemitério Novo
Denise SoaresInstalado há mais de 10 anos, o "Cemitério Novo" em Gurupi ainda não possui licença ambiental expedida pelo Naturatins, situação que tem ocasionado diversas irregulari...
Princípios
MissãoDefender, com qualidade e eficiência, os direitos fundamentais, a democracia, a ordem jurídica e os interesses da sociedade.VisãoSer uma instituição acessível, resolutiva, gu...
Centros de Apoio Operacional (Caops)
ApresentaçãoOs Centros de Apoio Operacional são órgãos de apoio à atividade funcional das Promotorias de Justiça. Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantin...
Composição
Conforme a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, a Instituição é composta por:Órgãos da Administração Superior:Procuradoria-Geral de Justiça;Colégio de Procura...
MPE questiona se há armas, munições e viaturas em posse de grevistas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), encaminhou recomendação aos secretários estaduais...
Por precariedade nas escolas, MPE ajuíza onze ações contra município de Goiatins
Denise SoaresOnze Ações Civil Públicas com Obrigação de Fazer, em desfavor do Município de Goiatins, foram ajuizadas só este ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), após consta...
Ministério Público Estadual e Defensoria vistoriam HGPP para diagnosticar problemas da área de ortopedia; Estado deverá responder judicialmente
Flávio HerculanoO aumento do número de reclamações relacionadas à espera por cirurgias ortopédicas no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) levou o Ministério Público Estadual (M...
MPE pede que Polícia Militar vistorie a Casa de Prisão de Dianópolis
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça, nesta sexta-feira, 13, com pedido para que seja determinada à Polícia Militar a realização de vistoria e "...
PGJ pede explicações sobre nomeações no Governo do Estado do Tocantins
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício nesta sexta-feira, 13, ao Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho...
Eleições para membros de conselhos movimentaram MPE
Denise SoaresDuas eleições movimentaram o Ministério Público do Estado (MPE) nesta quinta-feira, 12. Entre as 9h e 17h, Promotores e Procuradores de Justiça da Instituição definira...
Membros do MPE promovidos e removidos entram em exercício na tarde desta quinta-feira
João Lino CavalcanteOs 11 Promotores de Justiça que se movimentaram na carreira por meio dos concursos de promoção e remoção, realizados pelo Ministério Público Estadual (MPE), tom...
A pedido do MPE, Justiça dá prazo de 48h para que Município inicie fiscalização nas farmácias de Miracema
Denise SoaresComo resultado de uma Ação do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Miracema deverá fiscalizar estabelecimentos de assistência farmacêutica a fim de garant...
Concursos de promoção e remoção movimentam 11 Promotorias de Justiça
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público julgou, na manhã desta quinta-feira, 12, concursos de promoção e remoção para 11 Promotorias de Justiça, dos níveis de pri...
Sesau e médicos têm até dia 19 para rever escala de plantões dos hospitais públicos
Flávio HerculanoRepresentantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Poder Judiciário e Defensoria Pública, enquanto órgãos de controle, e da Secretaria Estadual da Saúde, S...
MPE e DPE conseguem liminar em favor de pacientes internados no HGP que aguardam procedimentos de neurocirurgias
João Lino CavalcanteUma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) garantiu o direito à saúde dos pacientes que aguardam cirurgias neuro...