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Membros e servidores participaram do colóquio
calendar_month 21/05/2015

Relatório de autoavaliação do Gespública é apresentado a membros e servidores do MPE

João Lino CavalcanteFoi realizado na manhã desta quinta-feira, 21, o "I Colóquio de Excelência na Gestão", quando foi apresentado, oficialmente, o relatório da autoavaliação refere...

Visita ao HGPP ocorreu na terça-feira, 19
calendar_month 21/05/2015

MPE alerta que não é necessário intermediário para requerer o pedido de indenização do Seguro DPVAT

Flávio HerculanoTécnicos do Ministério Público Estadual (MPE) farão visitas regulares ao Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) para esclarecer às vítimas de acidentes de trânsito...

Ação foi proposta pela Promotora Ana Lúcia Gomes Bernardes
calendar_month 21/05/2015

MPE requer na Justiça a retomada das obras da pavimentação da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, nesta quart...

A organização tem 24h pra encaminhar informações
calendar_month 21/05/2015

MPE quer garantir o direito de meia-entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi,...

Evento ocorrerá no auditório do térreo
calendar_month 19/05/2015

Gespública promove nesta quinta-feira o I Colóquio de Excelência na Gestão

Flávio HerculanoOs membros do Comitê Interno do Gespública estão convidados para participar, nesta quinta-feira, 21, às 9h, do "I Colóquio de Excelência na Gestão", que acontece no...

Investigação é conduzida pelo Promotor Luiz Antônio Francisco Pinto
calendar_month 19/05/2015

Pedro Afonso: MPE promove audiência pública para debater demora na escrituração de lotes

Flávio HerculanoMotivado pelas reclamações de diversos compradores que não estão conseguindo escriturar os imóveis localizados no Loteamento Canavieiras, em Pedro Afonso, o Ministé...

Ponte sobre o rio Tocantins liga os municípios de Porto Nacional e Fátima
calendar_month 19/05/2015

MPE apura irregularidades na licitação para construção de Ponte em Porto Nacional

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento preparatório para apuração da legalidade da licitação ...

Evento acontece nos dias 21 e 22 de maio
calendar_month 19/05/2015

Inscrições abertas para Congresso Internacional de Enfrentamento à Corrupção

João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que estão abertas as inscrições para o Congresso Internaciona...

PGJ assina ato que regulamenta uso dos adesivos
calendar_month 19/05/2015

MPE lança adesivo de prioridade em procedimentos da infância e juventude

João Lino CavalcanteAconteceu nesta segunda-feira, 18, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, o lançamento oficial do adesivo de prioridade em procedimentos na ár...

1ª temporada de juri de Cristalândia finalizou com 5 condenações e uma absolvição.
calendar_month 18/05/2015

1ª Temporada de Júri de Cristalândia foi finalizada com cinco condenações e uma absolvição

Daianne FernandesA Comarca de Cristalândia finalizou a 1ª Temporada de Júri de 2015. Foram seis júris realizados entre os dias 4 e 18 de maio, com a atuação do Ministério Público E...

Ação foi ajuizada pelo Promotor Luiz Antônio Francisco Pinto
calendar_month 18/05/2015

Ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado por improbidade administrativa

Flávio HerculanoO ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins Jairton Castro da Silva e seu então secretário de Finanças, Hudson Castro da Silva, foram condenados pela prática de improbi...

A ACP requer que os serviços sejam regularizados em 10 dias
calendar_month 15/05/2015

Em Ação Judicial, MPE requer a regularização de serviços bancários em Cristalândia

Denise SoaresHá seis meses sem os serviços bancários do Banco do Brasil, em virtude de investida de bandidos que explodiram a agência, os moradores de Cristalândia estão sentindo d...

Ação ocorrerá neste sábado pela manhã
calendar_month 15/05/2015

MPE apoia mutirão de limpeza do Lago Azul, em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, participará, neste sábado, 16, do projeto "Lago Mais Azul", coordenado ...

Ação Civil Pública foi proposta na última quarta-feira
calendar_month 14/05/2015

MPE pede o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cristalândia

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do presidente da Câ...

Recomendação é assinada por três promotores de justiça
calendar_month 13/05/2015

MPE recomenda ao Comando-Geral da PM que reforce quantitativo de viaturas e de policiais em Gurupi

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, orientando que disponibilize oi...

Iniciativa foi do Promotor João Neumann Marinho
calendar_month 12/05/2015

Município de Arraias atende MPE e implanta gestão orçamentária participativa

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Arraias, com vistas à implantação de um sistema de gestão orçamentária...

Curso oferecido pela CDEMP
calendar_month 12/05/2015

Curso sobre crime organizado tem inscrições abertas para membros do MPE

Daianne FernandesMembros dos Ministérios Públicos de todo o país já podem se inscrever para o curso de criminalidade organizada que objetiva analisar, sob a perspectiva da criminol...

Ao todo 20 pacientes aguardam neurocirurgias
calendar_month 12/05/2015

Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 11, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento...

Governo tem 15 dias para encaminhar resposta
calendar_month 11/05/2015

MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, na última sexta-feira, 08, recomendação administrativa ao Secretário Esta...

Exposição fotográfica das mamães
calendar_month 11/05/2015

Mães são homenageadas no MPE

Daianne FernandesUm dia para se sentir especial. Assim foi a sexta-feira, 8, para as mamães que trabalham no Ministério Público Estadual (MPE). A ação - realizada pelo MPE, Associa...