
Grupo de combate ao crime organizado do MPE disponibiliza cartilha aos Promotores de Justiça
João Lino CavalcanteCom o objetivo de auxiliar os Promotores de Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (...

MPE denuncia assassino de taxista araguainense
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, neste domingo, dia 31, Evandro Silva Araújo, de 22 anos, pelo assassinato do taxista araguainense Elesbão Alves da Si...

MOÇÃO DE APOIO
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, registra que o digno Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas tem realizado importante e destacado trabalho à...

Caopij busca implementação de programas de execução de medidas socioeducativas no Tocantins
Daianne FernandesA falta de estruturação dos programas destinados ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Estado do Tocantins motivou a visita do coordenador do...

Promotorias recebem orientação para acompanhar a implementação dos planos municipais de educação
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fiori Júnior, enviou, esta semana, ofícios aos promotores de Justiça com atribu...

MPE denuncia quatro por latrocínio na zona rural de Colméia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Cícero de Sousa, Francisco de Souza Filho, Maria Santana de Sousa e Gilberto dos Santos pelo crime ...

TJ confirma afastamento de secretária de Ação Social de Araguaína proposto pelo MPE
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça do Estado negou recurso interposto pela secretária de Trabalho e Ação Social de Araguaína, Cleomar Ribeiro de Oliveira, decidindo mantê-la afa...

PGJ recebe relatório do Igeprev que aponta risco de prejuízo de R$ 1,76 bi
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta quinta-feira, 28, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (I...

PGJ orienta membros do MPE quanto ao prazo para municípios implantarem portais da transparência
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício aos Promotores de Justiça de todas as Comarcas do Estado comunicando o pra...

Guaraí: MPE assume investigação de tráfico de drogas em razão da falta de Delegados de Polícia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, solicitou a prisão preventiva de Elenilson da Silva Aires e Ronielson Soare...

Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira é homenageada no MPE
Daianne FernandesMembros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) reuniram-se nesta quarta-feira, 27, para prestigiar a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lir...

Lei da Busca Imediata é tema de debate entre autoridades médicas e jurídicas na Capital
Daianne FernandesA Lei Federal nº 11.259/2005, conhecida como a Lei da Busca Imediata, foi tema de debate no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM) nesta segunda-feira, 2...

Prefeitura de Crixás Tocantins é obrigada a reparar área degradada após intervenção do MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão liminar da Justiça, no último dia 25, que obriga o Município de Crixás do Tocantins a realizar recuperação ambiental...

MPE assina termo de cooperação técnica com Escola Superior do Ministério Público da União
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (C...

Representante de Goiás é eleito presidente do CNPG
Flávio HerculanoO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) terá como novo presidente o Procurador-Geral de Justiça do Ministério...

Sem foro privilegiado, Raul Filho será investigado em 1ª instância por ligação com Carlinhos Cachoeira
João Lino CavalcanteUma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em dezembro de 2012, referente a fraudes em contratos firmados entre a Prefeitura de Palmas e a ...

Justiça atende pedido do MPE e suspende decreto que reajusta salários de secretários municipais de Piraquê
Daianne FernandesA Juíza da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, atendeu ao requerimento do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu limin...

Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada em desfavor do município de Arraias, que pede a interrupção imediata da cobrança...

Ministério Público Estadual adere à campanha "Corrupção, Não"
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu, oficialmente, à campanha "Corrupção, Não", que será lançada no dia 25 de maio, em Brasília, durante reunião do Conse...

Estudantes universitários de Gurupi visitam sede do MPE, em Palmas
Daianne FernandesAlunos do curso de Direito da Fundação Unirg, de Gurupi, estiveram na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta quinta-feira, 21, para conhecer m...