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Orientações estão disponíveis na intranet
calendar_month 01/06/2015

Grupo de combate ao crime organizado do MPE disponibiliza cartilha aos Promotores de Justiça

João Lino CavalcanteCom o objetivo de auxiliar os Promotores de Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (...

Denúncia foi apresentada pelo Promotor Paulo Alexandre
calendar_month 01/06/2015

MPE denuncia assassino de taxista araguainense

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, neste domingo, dia 31, Evandro Silva Araújo, de 22 anos, pelo assassinato do taxista araguainense Elesbão Alves da Si...

Promotor de Justiça Alzemiro Peres
calendar_month 01/06/2015

MOÇÃO DE APOIO

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, registra que o digno Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas tem realizado importante e destacado trabalho à...

Promotor Sidney Fiori  e Secretária de Assistência Social Patrícia Rodrigues do Amaral discutem formas de implementar  programa de medidas socioeducativas em meio aberto
calendar_month 29/05/2015

Caopij busca implementação de programas de execução de medidas socioeducativas no Tocantins

Daianne FernandesA falta de estruturação dos programas destinados ao cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Estado do Tocantins motivou a visita do coordenador do...

Ofícios foram enviados esta semana
calendar_month 29/05/2015

Promotorias recebem orientação para acompanhar a implementação dos planos municipais de educação

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fiori Júnior, enviou, esta semana, ofícios aos promotores de Justiça com atribu...

Denúncia foi oferecida nesta quinta-feira, 29
calendar_month 29/05/2015

MPE denuncia quatro por latrocínio na zona rural de Colméia

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Cícero de Sousa, Francisco de Souza Filho, Maria Santana de Sousa e Gilberto dos Santos pelo crime ...

Pedido foi feito pelo Promotor Alzemiro Freitas
calendar_month 29/05/2015

TJ confirma afastamento de secretária de Ação Social de Araguaína proposto pelo MPE

Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça do Estado negou recurso interposto pela secretária de Trabalho e Ação Social de Araguaína, Cleomar Ribeiro de Oliveira, decidindo mantê-la afa...

Relatório foi entregue pelo presidente do Igeprev, Jacques Silva
calendar_month 28/05/2015

PGJ recebe relatório do Igeprev que aponta risco de prejuízo de R$ 1,76 bi

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta quinta-feira, 28, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (I...

Prefeituras têm 180 para atender a Lei de Acesso à Informação
calendar_month 28/05/2015

PGJ orienta membros do MPE quanto ao prazo para municípios implantarem portais da transparência

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício aos Promotores de Justiça de todas as Comarcas do Estado comunicando o pra...

Foram apreendidos mais de 15 kg de droga com os acusados
calendar_month 27/05/2015

Guaraí: MPE assume investigação de tráfico de drogas em razão da falta de Delegados de Polícia

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, solicitou a prisão preventiva de Elenilson da Silva Aires e Ronielson Soare...

Procurador-Geral de Justiça  e Procuradores fazem aposição da foto da procuradora na Galeria
calendar_month 27/05/2015

Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira é homenageada no MPE

Daianne FernandesMembros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) reuniram-se nesta quarta-feira, 27, para prestigiar a Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lir...

Diversas autoridades participaram da discussão, entre elas a Promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, com atuação na área da Infância e Juventude
calendar_month 26/05/2015

Lei da Busca Imediata é tema de debate entre autoridades médicas e jurídicas na Capital

Daianne FernandesA Lei Federal nº 11.259/2005, conhecida como a Lei da Busca Imediata, foi tema de debate no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM) nesta segunda-feira, 2...

A decisão foi proferida no último dia 21
calendar_month 26/05/2015

Prefeitura de Crixás Tocantins é obrigada a reparar área degradada após intervenção do MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão liminar da Justiça, no último dia 25, que obriga o Município de Crixás do Tocantins a realizar recuperação ambiental...

Parceria visa oferecer cursos presenciais e a distância
calendar_month 25/05/2015

MPE assina termo de cooperação técnica com Escola Superior do Ministério Público da União

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (C...

Clenan Renaut e Lauro Machado Nogueira, após a eleição
calendar_month 25/05/2015

Representante de Goiás é eleito presidente do CNPG

Flávio HerculanoO Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) terá como novo presidente o Procurador-Geral de Justiça do Ministério...

Ex-prefeito de Palmas Raul Filho (PT)
calendar_month 22/05/2015

Sem foro privilegiado, Raul Filho será investigado em 1ª instância por ligação com Carlinhos Cachoeira

João Lino CavalcanteUma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em dezembro de 2012, referente a fraudes em contratos firmados entre a Prefeitura de Palmas e a ...

Justiça atende pedido do MPE e suspende decreto que reajusta salários de secretários municipais de Piraquê
calendar_month 22/05/2015

Justiça atende pedido do MPE e suspende decreto que reajusta salários de secretários municipais de Piraquê

Daianne FernandesA Juíza da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, atendeu ao requerimento do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu limin...

Ação pede a interrupção imediata da cobrança indevida do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) das propriedades rurais do município.
calendar_month 22/05/2015

Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada em desfavor do município de Arraias, que pede a interrupção imediata da cobrança...

Campanha será lançada nesta segunda, dia 25
calendar_month 22/05/2015

Ministério Público Estadual adere à campanha "Corrupção, Não"

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu, oficialmente, à campanha "Corrupção, Não", que será lançada no dia 25 de maio, em Brasília, durante reunião do Conse...

Estudantes da Unirg conhecem sede do MPE
calendar_month 21/05/2015

Estudantes universitários de Gurupi visitam sede do MPE, em Palmas

Daianne FernandesAlunos do curso de Direito da Fundação Unirg, de Gurupi, estiveram na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta quinta-feira, 21, para conhecer m...