MPE investiga condições de funcionamento de delegacias na região norte do Estado
Denise SoaresEm virtude do número insuficiente de delegados, escrivães, agentes civis e outros servidores públicos, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 3ª Promotoria ...
MPE cobra fiscalização na comercialização de pescado em Gurupi
Denise SoaresA Secretaria Municipal de Produção, Vigilância Sanitária e Procon deverão adotar providências quanto à fiscalização da comercialização de pescado em Gurupi. Este é o t...
Procuradores-Gerais de Justiça elegem novos vice-presidentes regionais
Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, no último dia 22, no edifício-sede do Ministério Públi...
Situação do Bioma Cerrado será discutida nesta quarta-feira no MPE
Denise SoaresO Bioma Cerrado será o assunto discutido nesta quarta-feira, 24, a partir das 10 horas, por especialistas de diversas regiões do país e representantes da sociedade. A ...
MPE quer evitar extração irregular de areia no rio Araguaia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, no último dia 19, recomendação aos órgãos ambientais do Estado para q...
Órgãos de fiscalização cobram soluções para ineficiência na gestão hospitalar no Tocantins
João Lino CavalcanteAconteceu nesta sexta-feira, 19, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Palmas, uma audiência administrativa com o objetivo de debater os problemas lev...
A pedido do MPE, liminar impede Emsa e Rivoli de contratarem com o poder público no Tocantins
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Jordan Jardin concedeu, nesta quinta-feira, 18, liminar impedindo as construtoras Rivoli SPA e Empresa...
Audiência pública promovida pelo MPE discutirá situação dos CRAS da capital
Está prevista para o dia 30 de junho a realização de uma audiência pública, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), para tratar da real situação dos Centros de Referência de ...
MPE pede agravamento da pena de ex-vereador de Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nesta quinta-feira, 18, Embargos de Declaração pela omissão constatada na decisão que condenou o ex-vereador Carl...
Governador Marcelo Miranda, ex-governador Siqueira Campos, três empresas e mais 11 servidores têm bens imóveis bloqueados
Flávio HerculanoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), foi expedida pela Justiça decisão liminar determinando a indisponibilidade de bens imóveis do governador Marcelo de C...
Estudo aponta Ministério Público como uma das instituições mais confiáveis do país
Daianne FernandesO relatório do Índice de Percepção do Cumprimento das Leis 2015 apontou o Ministério Público (MP) como a terceira instituição mais confiável do país. O Estudo foi ...
MPE participa de debate sobre violência contra a mulher
João Lino CavalcanteFoi realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, uma audiência pública tendo como pauta o "Pacto Nacional p...
Após atuação do MPE, prefeito de Fátima assume compromisso de realizar concurso público
Flávio HerculanoO município de Fátima assumiu, perante o Ministério Público Estadual (MPE), o compromisso de realizar concurso público para diversos cargos, de modo a substituir os...
Ex-vereador de Dianópolis é condenado por receber diárias sem que tivesse se ausentado do município
Flávio HerculanoO ex-vereador Carlos Sérgio Rodrigues, da cidade de Dianópolis, foi condenado pelo crime de peculato, por se apropriar de diárias pegas pela Câmara Municipal sem co...
MP/TO acompanhará instruções do Novo Manual do Portal Transparência lançado pelo CNMP
Denise SoaresO chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Francisco Rodrigues de Souza Filho, participou nesta terça-feira, 16, em Brasília, do lançame...
PGJ participa de reunião de trabalho sobre enfrentamento da violência contra a mulher
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, na tarde desta terça-feira, 16, da reunião de trabalho com a Secretária Nacional de En...
MPE requer agravamento da pena de 1ª condenada no caso da "farra das diárias" da Câmara de Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na segunda-feira, 15, com um recurso de apelação em que pede a reforma da sentença que condenou Adriana Reis Silv...
Municípios têm até 30 de outubro para promover conferências dos direitos da mulher
Flávio HerculanoA coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), Thaís Cairo Souza Lopes, participou, na quinta-feira, 11, da ...
MPE obtém condenação de acusado de crime bárbaro no norte do Estado
Denise SoaresO Conselho de Sentença acolheu todas as alegações do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou nesta quinta-feira, 11, em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de A...
Entulho e lixo são retirados de área em Palmas após requisição do MPE
Daianne FernandesApós ser requisitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas realizou a retirada de entulho e lixo depositados na quadra 105 Norte. No mês p...