text_fields_alt
É obrigatório que todos os integrantes realizem o novo procedimento
calendar_month 14/10/2025

Novo acesso à plataforma Jusbrasil facilita uso de integrantes do MPTO

É obrigatório que todos os integrantes realizem o novo procedimento, inclusive aqueles que já possuíam cadastro prévio na plataforma.

O 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas encerrou suas atividades na última sexta-feira, 10
calendar_month 13/10/2025

Foco em água, terra e sustentabilidade marca encerramento do I Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas promovido pelo MPTO

Foi elaborada a Carta de Palmas, um documento com propostas concretas e recomendações para o avanço das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no município de Palmas

O 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas contou com a participação da  da secretária do MDS,  Valéria Burity
calendar_month 10/10/2025

Fome em debate: Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas foca em governança, políticas e populações vulneráveis

Com o tema "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada", o evento reuniu membros do sistema de justiça, acadêmicos e a sociedade civil para buscar o fortalecimento das políticas públicas locais.

O treinamento é destinado às servidoras das Promotorias de Justiça que integram a região: Araguaína, Filadélfia, Goiatins e Wanderlândia
calendar_month 10/10/2025

Defesa pessoal em destaque: MPTO leva minicurso para Araguaína

O treinamento terá três horas e é destinado às servidoras das Promotorias de Justiça que integram a região: Araguaína, Filadélfia, Goiatins e Wanderlândia.

O idealizador do evento, promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ressaltou em seu discurso de abertura que a fome e a pobreza deve ser pauta constante
calendar_month 09/10/2025

I Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas coloca o sistema de justiça na liderança contra a fome

A iniciativa é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça de Palmas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP)

Com uma carga horária de 15 horas, o congresso busca promover um debate estratégico sobre o tema
calendar_month 07/10/2025

MPTO promove 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional em Palmas nesta quarta-feira, 8

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quarta-feira, 8, a abertura do 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas. O evento, que é gratuito e se est...

O curso é voltado exclusivamente a membros e servidores do MPTO
calendar_month 07/10/2025

Curso "A Negociação como Método Autocompositivo" está com as inscrições abertas

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) podem se inscrever para o curso de capacitação "A Negociação como Método Autocompositivo". O curso será realizado nos dias 6 e...

Octahydes Ballan Júnior abordou conceitos fundamentais como as teorias e condições da ação penal, sua classificação e as atribuições do MPTO
calendar_month 07/10/2025

Projeto Saber MP aproxima acadêmicos do Ministério Público em palestra sobre Ação Penal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, na manhã desta terça-feira, 30, mais uma edição do projeto "Saber MP – Democratizando o conhecimento". O evento, realizado no aud...

Descentralização viabiliza participação de mais interessados
calendar_month 02/10/2025

Curso de media training abre vagas também para servidores do MPTO

Além dos membros do MPTO, os servidores também estão contemplados com a possibilidade de inscrição no curso de media training “Capacitando Porta-Vozes: quando falar é tão important...

Um dos pontos centrais debatidos foi a avaliação externa do CEE/TO, prevista para os dias 3 e 4 de novembro de 2025
calendar_month 02/10/2025

CPA realiza reunião ordinária para discutir elaboração do Relatório 2025 e encerramento do ciclo avaliativo do PDI

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) reuniu-se, na última terça-feira (1º), ...

Reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do PDI reuniu-se na sala de aula do Cesaf-ESMP
calendar_month 30/09/2025

Participação expressiva direciona a construção do PDI 2026-2030 do Cesaf-ESMP

A elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2026-2030 do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocanti...

Com carga horária de 15 horas, a programação do congresso é dividida em três eixos temáticos
calendar_month 25/09/2025

MPTO abre inscrições para 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas

O evento terá uma metodologia participativa e interdisciplinar, com exposições, debates e a elaboração de uma "Carta de Palmas", um documento final que sintetizará as propostas e os compromissos do congresso.

Iniciativa inédita, desenvolvida por analistas da própria instituição, visa alinhar procedimentos, otimizar processos e dar mais segurança aos fiscais
calendar_month 24/09/2025

Ministério Público inova e capacita servidores com curso sobre gestão de contratos elaborado por equipe interna

O curso é destinado principalmente aos fiscais de contratos, tanto administrativos quanto técnicos, e a todos os servidores que atuam no fluxo de contratações do Ministério Público do Tocantins (MPTO)

A palestra foi conduzida pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo
calendar_month 22/09/2025

Saber MP: Calouros de Direito têm primeiro contato com a atuação ministerial

A palestra foi conduzida pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que falou sobre o Ministério Público e suas atribuições

Integrantes do MPTO, comunidade acadêmica e sociedade tocantinense têm até esta sexta-feira, 19, para participar e contribuir com a elaboração do PDI do Cesaf-ESMP
calendar_month 19/09/2025

Último dia para participar e contribuir com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Cesaf-ESMP

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), comunidade acadêmica e sociedade tocantinense têm até esta sexta-feira, 19, para participar da consulta pública e contribuir ...

O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori, afirma que acolhimento familiar é uma alternativa legal e comprovadamente mais adequada
calendar_month 19/09/2025

MPTO e parceiros se unem em seminário para fortalecer acolhimento familiar no Tocantins

O evento, que faz parte de um circuito estadual, busca impulsionar o programa Famílias Acolhedoras e reduzir o número de crianças e adolescentes em abrigos institucionais.

O seminário é voltado a um público amplo, incluindo gestores, conselheiros e profissionais das áreas de Direito, Saúde, Educação e Segurança Pública
calendar_month 16/09/2025

Seminário “Acolher Tocantins” do MPTO chega a Miracema nesta quarta-feira, 17

A iniciativa busca mobilizar a sociedade para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham um lar temporário e seguro, evitando a permanência em abrigos.

As participantes aprenderam técnicas de autoproteção e táticas preventivas
calendar_month 15/09/2025

Minicurso de defesa pessoal para mulheres do MPTO reforça a segurança e a autonomia feminina

Mais do que apenas ensinar golpes, o curso destacou a importância de desenvolver a consciência situacional, a capacidade de identificar perigos e a confiança para reagir de forma assertiva.

O encontro terá como tema “O Ministério Público e suas atribuições” e será conduzido pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo
calendar_month 12/09/2025

Ministério Público realiza nova edição do projeto Saber MP voltada aos calouros de Direito da Afya

O encontro terá como tema “O Ministério Público e suas atribuições” e será conduzido pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo

Foi ministrado por Alex Coelho e Arnaldo Neto, da DTIC
calendar_month 11/09/2025

Workshop encerra curso de IA no MPTO: Ferramentas Gemini e NotebookLM são destaques na resolução de desafios práticos

Workshop destacou a solução de demandas reais do Ministério Público, em iniciativa do Cesaf-ESMP e da DTIC voltada à capacitação para a transformação digital.