Ministério Público inova e capacita servidores com curso sobre gestão de contratos elaborado por equipe interna
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), deu início, nesta quarta-feira, 24, a uma capacitação inédita sobre Gestão e Fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços. O grande diferencial da iniciativa é que todo o conteúdo, incluindo um manual técnico, foi elaborado integralmente por uma equipe multidisciplinar de servidores da própria instituição.
O curso é destinado principalmente aos fiscais de contratos, tanto administrativos quanto técnicos, e a todos os servidores que atuam no fluxo de contratações do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O objetivo é alinhar entendimentos, otimizar a execução contratual e, principalmente, fortalecer a segurança jurídica dos envolvidos, em conformidade com as exigências da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/2021).
A diretora-geral do MPTO, Alayla Milhomem, ressaltou o caráter inovador da capacitação desenvolvida pela instituição. Segundo ela, trata-se da primeira iniciativa do gênero elaborada integralmente pelo corpo técnico interno, em uma colaboração estratégica entre a Controladoria Interna, o Departamento de Planejamento, as Assessorias Jurídicas e a Área de Contratos. O projeto se destaca por ser uma solução customizada à realidade do MPTO, que otimiza recursos ao dispensar consultorias externas e, fundamentalmente, valoriza a expertise dos servidores da casa.
Segundo a diretora, a criação interna do conteúdo permite abordar os desafios e fluxos específicos do MPTO. “Como conhecemos nossos próprios processos, conseguimos criar um treinamento focado em otimizar os fluxos, trazer mais agilidade e assertividade. Com isso, esperamos levar mais segurança para os fiscais, que têm um papel de grande responsabilidade”, afirmou Alayla Milhomem.
Dinâmica e estrutura do curso
A capacitação é baseada no Manual Técnico Operacional de Gestão e Fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços, também produzido internamente e já disponibilizado aos participantes.
Ao todo, cerca de 80 servidores participarão do treinamento, divididos em duas turmas. A primeira turma iniciou as atividades no dia 24 de setembro e seguirá até 1º de outubro, com uma carga horária total de 24 horas. A metodologia combina aulas teóricas com atividades práticas e dinâmicas em grupo, simulando situações reais da rotina de fiscalização. A segunda turma tem previsão de início para meados de outubro.
A expectativa é que a iniciativa se torne um modelo permanente de capacitação, com edições futuras e atualizações constantes, consolidando uma cultura de aprimoramento contínuo e aproveitamento da expertise interna do MPTO.