calendar_month 13/07/2011

more diagnóstico

Prorrogado prazo para elaboração do II Diagnóstico do MP

Alayla MilhomemA Secretaria de Reforma do Judiciário prorrogou o prazo para que os membros dos Ministérios Públicos respondam o questionário do II Diagn...

calendar_month 12/07/2011

more Saúde

MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade na saúde

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), protocolou nesta terça-feira, 12, Ação Civil Pública, com pedido liminar, para que a J...

calendar_month 12/07/2011

NOTA DE PESAR

O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com a servidora Fabiollah Celian pelo falecimento de sua irmã Fernanda Celma Pessoa Nóbrega, ocorrido ...

calendar_month 12/07/2011

more direitos trabalhistas

ACP requer pagamento de direitos atrasados dos servidores do município de Miranorte

Alayla MilhomemCom objetivo de garantir o pagamento de adicionais de férias e 13º salário atrasado aos servidores municipais de Miranorte, o Ministério P&...

calendar_month 12/07/2011

more zona rural

Irregularidades nas escolas da zona rural de Dois Irmãos levam MPE a ajuizar ação contra Município

Denise SoaresAs precárias condições das escolas da zona rural do município de Dois Irmãos do Tocantins levaram o Ministério Público...

calendar_month 12/07/2011

more rodovias

MPE abre inquérito para apurar contratos sem licitação para recuperação de rodovias

Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para apurar a decretaç&a...

calendar_month 12/07/2011

MPE ajuíza ação contra Prefeita de Ananás por descaso no controle do Calazar

p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura e a Prefeita de Ana...

calendar_month 12/07/2011

more Rio Sono

MPE emite parecer favorável à manutenção do afastamento do prefeito de Rio Sono

Andressa Brito - Ascom/MPE Em parecer encaminhado à Comarca Cível de Tocantínia, o Promotor de Justiça João Edson de Souza manifestou-se a f...

calendar_month 12/07/2011

more Araguaçu

Contratos temporários no Hospital Regional de Araguaçu devem ser extintos, diz MPE

Por Andressa Brito - Ascom/MPENa segunda-feira, 11, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que  as Secretarias de Administração e Sa&uacute...

calendar_month 12/07/2011

more maurilândia

A pedido do MPE, Justiça sentencia prefeito de Maurilândia a perda do cargo

Alayla Milhomem Em julgamento nesta segunda-feira, 11, a Justiça decidiu pelo afastamento do prefeito do município de Maurilândia, Gilderlan Ribeiro de Sou...

calendar_month 11/07/2011

more improbidade

MPE ajuíza três ações contra ex-prefeito de Miranorte por improbidade

p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três Ações Civis Públicas contra o ex- Prefeito da cidade de Mirano...

calendar_month 08/07/2011

more licitação

Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou, na manhã desta sexta-feira, 08, q...

calendar_month 08/07/2011

more agências publicitárias

Contratação de empresas publicitárias sem licitação é investigada pelo MPE

Por Andressa Brito - Ascom/MPEA Portaria 032/2011 que dispensa o processo licitatório para contratação de empresas publicitárias pela Secretaria Estadua...

calendar_month 08/07/2011

more #assassinatotocantinopolis

A pedido do MPE, homem é condenado por matar professora em Tocantinópolis

p { margin-bottom: 0.21cm; }A Justiça condenou, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Erisvaldo Lima Silva, a cumprir pena de 22 anos de cadeia pelo a...

calendar_month 07/07/2011

Prefeitura de Araguaína publica Lei sobre guarda temporária de crianças a pedido do MPE

Ana Paula Já está publicada a Lei nº 2733 da Prefeitura de Araguaína que trata do programa de guarda temporária para crianças adolescen...

calendar_month 07/07/2011

more populares

MPE acompanha acordo entre Estado e Prefeitura em doação de área

p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou o acordo entre o Estado e o Município de Ped...

calendar_month 06/07/2011

more Brasília

Procurador Geral de Justiça cumpre agenda em Brasília

Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, está em Brasília, nesta quarta-feira, 06, participando da reunião ordin&aacut...

calendar_month 05/07/2011

more ação civil

MPE ajuíza ação de execução contra ex-prefeito

Ana Paula RehbainO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública de Execução de Título Judicial contra o...

calendar_month 05/07/2011

more ex-prefeito de Pedro Afonso

MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Pedro Afonso

Por Ana Paula - Ascom/MPE O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, ajuizou aç&atild...

calendar_month 05/07/2011

more veículo

Servidor público responderá por ato de improbidade administrativa por uso particular de maquinário do Governo

Denise Soares    O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação por ato de improbidade administrativa contra Carlos Alisson de Ol...