Prefeitura de Araguaína tem 20 dias para efetuar depósito ao Fundo da Infância e Adolescência
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório a fim de garantir o depósito regular de recursos destinados ao Fundo da Inf&acir...
Cesaf promove oficina sobre infância e juventude
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, no dia 20 de junho, oficina prática com o tema: Questões da Infância ...
Abertas inscrições para palestra sobre "Reforma de Prisões"
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop Criminal), em parceria com o Axioma Jurídico, conv...
Aprovada resolução sobre exercício do magistério por membro do MP
Os membros do Ministério Público da União e dos Estados só poderão exercer o magistério se houver compatibilidade de horário com os...
MPE apura problemas no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para esclarecer irregularidades no Hospital Regional de Araguaína. Conforme...
MPE denuncia haitianos presos depois de aplicarem " golpe do dinheiro preto"
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional encaminhou ao poder judiciário denúncia criminal contra dois haitianos presos, no último ...
A pedido do MPE, acusado de assassinar enteada é condenado a 25 anos de prisão
Por Andressa Brito - Ascom/MPEO Tribunal do Júri atendeu a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu pela condenaç&...
Encontro discute atuação do MP junto ao sistema prisional
Acontece nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, o II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisio...
Após ação do MPE, Justiça proíbe queima de fogos em festa de rodeio de Araguaína
Denise Soares Em decisão liminar deferida no último fim de semana, o Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Araguaína proibiu a queima de fogos de qual...
Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Porto Nacional, a 60 quilômetros de Palmas, ap&...
Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena assassino em Natividade
Denise SoaresOdair José da Silva, de 33 anos de idade, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado. A sentenç...
Arraiá do MP será nesta sexta, 17
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) realizará na próxima sexta- feira, 17, a primeira festa junina dos membros e servidores....
A convite do MPE, Defensoria Pública integra gerência do Gespública
O Chefe de Gabinete e Coordenador Executivo do Gespública no Tocantins, Célio Sousa Rocha, esteve na tarde da última quinta-feira, 08, na sede da Defensoria P&...
MPE recomenda que Governo sinalize trecho de rodovia que liga Gurupi e Dueré
Denise SoaresAs péssimas condições de sinalização na Rodovia Estadual 374, que liga os municípios de Gurupi a Dueré, levaram a 6&or...
MPE recomenda a regularização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no Hospital Regional de Gurupi
Alayla Milhomem O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou, no último dia 07...
PGJ revela nome de membro citado em inquérito policial
Denise Soares Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feria, 09, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, revelou à impr...
MPE propõe Ações de Improbidade contra dois ex-prefeitos
Pedro Afonso O Ministério Público Estadual (MPE) ajuízou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeit...
Ação do MPE afasta prefeito e secretários de Riachinho
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 9, o juiz Carlos Roberto de Souza Dutra, da Comarca de Ananás, deferiu os pedidos liminares do Ministério Púb...
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional propôs Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) com pedido de l...
MPE ajuíza Ação contra Prefeito de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; } O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o P...