Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens da R...
Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira, 5, Ação Civil Pública contr...
Em Gurupi, MPE ajuíza ação de improbidade contra o vereador Marcão do Povo por envolvimento em jogo de azar
Denise SoaresO Ministério Público ajuizou nesta segunda-feira, 08, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ...
Promotor de Justiça recebe homenagem da Câmara Municipal de Paraíso
Dicom/Câmara de ParaísoA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins da última quinta-feira, 04, foi marcada por mom...
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou na quinta-feira, 4, procedimento administrativo preparatório para averiguar a situa&cce...
Ex-prefeito de Aragominas deviou mais de um milhão de reais do Fundeb
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade admin...
Plenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel
Ascom/ConampPlenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel ao cargo de Procurador-Geral da República.O plenário do Senado aprovou, nesta ...
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
Denise Soares A Portaria/SEINFRA, nº. 0316/2011 e os atos decorrentes dela estão sendo questionados judicialmente pelo Ministério Públic...
Caop do Consumidor discute agenda de ações para o segundo semestre
Denise Soares A Força Tarefa Pró-Consumidor desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com outras Instituiç...
A pedido do MPE, prefeito de Piraquê é preso
Andressa Brito - Ascom/MPENo final da manhã desta quarta-feira, 3, a equipe da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas (Deic) realizou a pris&a...
MPE consegue bloquear na Justiça imóvel de servidor fantasma
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da 1ª Promo...
A pedido do MPE Justiça condena acusados de matar ativista
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Tocantins obteve na 2ª Vara Criminal de Gurupi a condenação dos acusados de terem roubado e mat...
PGJ protocola recurso contra decisão da Presidente do TJ
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta segunda-feira, 01, recurso de Agravo Regimental ju...
MPE propõe TAC para realização de concurso público em Bom Jesus do Tocantins
Denise Soares Acatando uma recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o Prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Castr...
Nota
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, a notificação do Tribunal de Justiça (TJ) sobre a decis...
Membros que acumularem função de docência devem seguir normas do CNMP
Denise SoaresO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no último dia 15, resolução que dispõe sobre o acúmulo de e...
MPE publica 6ª edição da Revista Jurídica
Denise Soares Já está circulação a edição número seis da Revista Jurídica produzida pelo Ministério Públi...
Justiça acata pedido do MPE em relação a saúde no Tocantins
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão do Decreto nº 4.279, de 19 de abril de 2011, que declarou c...
Ministério Público conclui análise do Inquérito Militar sobre caso Everaldo
Denise SoaresA Promotora de Justiça Ceres Gonzaga de Rezende concluiu a análise do Inquérito Militar sobre o caso Everaldo. Para a Promotoria de Justiça...
MPE denuncia Tom Berlamino por improbidade administrativa
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso denunciou, no último dia 20, por improbidade administrativa, José Wellington Martins Tom Belarmino...