MPE constata irregularidades na área de saúde nos 139 municípios
O Ministério Público Estadual (MPE) realizará dez reuniões para acompanhar as irregularidades e déficits na área da saúde nos...
Abertas inscrições para Seminário sobre Direito da Família
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual disponibiliza 20 vagas aos membros da Instituição pa...
Servidores do MPE participam de curso sobre Licitações
Durante quatro semanas, quase mil gestores municipais, estaduais, federais, agentes públicos e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Co...
MPE faz doação de mobiliários à Prefeitura de Palmas
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo e o Prefeito de Palmas, Raul Filho, assinaram nesta manhã, na Procuradoria Geral ...
Nota de Esclarecimento
Em virtude dos comentários que sugerem o envolvimento de uma Promotora de Justiça em ilicitudes mencionadas na “Operação Inconfidente”, o Mi...
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7ª Promotoria de Justiça d...
Emoção marca homenagem a Procurador de Justiça
Por Andressa Brito - Ascom/MPEApós 22 anos dedicados ao Ministério Público do Tocantins, o Procurador de Justiça Cesar Augusto Margarido Zaratin se apos...
Brigadistas da PGJ recebem certificado
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta segunda-feira, 6, os servidores que participaram do Curso para Formação da Brigada de Incêndio da Procuradoria Geral de Just...
MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional
Denise SoaresPrazo de 45 dias, este é tempo que os revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de Porto Nacional que se encontram em situaçã...
Assinado Termo de Cooperação entre MPE e órgãos ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta segunda-feira, 06, o Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto Interinstitucional de Edu...
Infância e Juventude: Promotoria reivindica novas medidas à Presidente do TJ
A Promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello, com atuação na área da Infância e Juventude , solicitou à presidente do Tribunal de Justi&c...
Nota de solidariedade
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), amigos e companheiros do Procurador de Justiça aposentado Eduardo Silva de Almeida manifestam solidariedade e...
Homenagem ao Procurador Cesar Augusto Margarido Zaratin
O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins tem a honra de convidar membros e servidores para a Ses...
II Diagnóstico do MP: prazo prorrogado até 30 de junho
Denise SoaresFoi prorrogado até o próximo dia 30,o prazo para o término do questionário do II Diagnóstico do Ministério Público da ...
Nota do MPE em relação a Operação Inconfidente
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, esclarece que,...
Ministério Público assume ancoragem do Gespública
A partir deste mês, o Ministério Público Estadual estará à frente do processo de ancoragem do Gespública, programa federal de moderniza&cce...
MPE denuncia criminalmente 15 prefeitos ao Tribunal de Justiça
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereir...
Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos
Denise Soares (com informações do CNMP)O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para a plena garantia dos direitos humanos. Essa &eacut...
Instituído Grupo de Combate ao Crime Organizado no MPE
O Tocantins vai ganhar um reforço institucional na vigilância ao cumprimento da lei. A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, dia 31...
A pedido do MPE, Justiça decreta prisão do Prefeito de Piraquê
Atendendo a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal, o desembargador Daniel Negr...