Município do Tocantins que vacinou veterinários em desacordo com o plano de vacinação da Covid-19 é acionado judicialmente pelo Ministério Público
A transgressão ao plano de vacinação contra a Covid-19, por ter privilegiado médicos veterinários em detrimento de idosos acima de 80 anos e pessoas com comorbidades graves, ...
CNMP abre inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realiza, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, a Maratona de Direitos Fundamenta...
Força-Tarefa Ambiental do MPTO investiga o cumprimento pelo Estado do dever de fiscalizar e garantir a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente
A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins deu início a uma nova frente de trabalho, ao instaurar, nesta sexta-feira, 12, procedimento administrativo voltado a aco...
MPTO e SES discutem impactos causados à rede estadual pela ausência de hospital municipal em Palmas
O Promotor de Justiça Thiago Ribeiro reuniu-se na tarde de quinta-feira, 11, com equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a fim de obter informações relacionadas aos a...
Recomendação do MPTO orienta prefeitos do Bico do Papagaio a identificar e tratar cães com leishmaniose visceral
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, expediu nesta quinta-feira, 11, recomendação administrativa aos prefeitos e secretários do meio ambi...
Audiência promovida pelo MPTO com gestores da Saúde discute detalhes da vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência administrativa com integrantes das secretarias de Saúde de Palmas e do Estado e com diretores de hospitais públicos, na ...
Promotor de Justiça discute viabilidade do retorno às aulas nos municípios da comarca de Goiatins
O Promotor de Justiça que responde pela comarca de Goiatins, Airton Amilcar, participou na manhã desta quinta-feira, 11, de reunião com representantes das Secretarias Municipais da...
Ministério Público vistoria Centro Estadual de Reabilitação e detecta insuficiência de profissionais e falta de materiais e equipamentos
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da Saúde em Palmas, vistoriou o Centro Estadual de Reabilitação (CER), que é mantido pelo Estado E AT...
MPTO cobra realização de exames para diagnóstico de autismo em criança que aguarda há mais de um ano em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, ajuizou, nesta quarta-feira, 10, Ação Civil Pública em que requer que o Estado do Tocant...
Limite de doação e ações de investigação eleitoral foram temas abordados em seminário sobre pós-eleição
“Eleições Municipais 2020 e Atuação do Ministério Público no Pós-Eleição” foi o tema do 1º workshop realizado na manhã desta quinta-feira, 11, pelo Ministério Público do Tocantins ...
MPTO investiga legalidade da contratação de servidores temporários em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público, no último dia 4, para apurar possível irregularidade na contratação de servidores temporários pelo munic...
Ministério Público firma parceria para educação ambiental com prefeitura de Ananás
Com o objetivo de unir esforços para promover a conscientização sobre os problemas ambientais e sobre a importância da utilização sustentável dos recursos naturais, o Ministério Pú...
Ministério Público recomenda que Estado publique em site informações adicionais sobre a vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu uma recomendação ao secretário de Saúde do Estado nesta quarta-feira, 10, orientando que a gestão inclua informações adicionais rel...
MPTO recomenda que Secretaria de Saúde de Palmas publique na internet informações sobre a vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à secretária de Saúde de Palmas, nesta quarta-feira, 10, orientando que seja disponibilizada na internet uma série de ...
Municípios da comarca de Gurupi comunicam ao MPTO o cancelamento das festas de Carnaval
Em atenção às requisições do Ministério Público do Tocantins (MPTO) acerca das medidas adotadas para impedir ocorrências de aglomerações e realizações de eventos durante o período ...
Em Miracema, Ministério Público recomenda que transporte coletivo e convencional conceda desconto de 50% na passagem para estudantes
O Ministério Público Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, expediu, no último dia 04, 20 recomendações administrativas às empresas e pessoas físicas r...
Alimentação escolar das redes de ensino estadual e municipal da capital é inspecionada pelo Ministério Público
A distribuição de alimentos e a correta aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período da pandemia, nas redes estadual e municipal de ...
Atuação do Ministério Público no período pós-eleitoral será tema de workshop realizado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no dia 11 de fevereiro, o workshop “Eleições municipais 2020 e atuação do Ministério Público no pós-eleição”, um momento de diál...
MPTO orienta prefeitos para que não promovam festa de Carnaval e coíbam eventos particulares
Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado já estão atuando para conter a realização de festas de Carnaval neste ano de 2021, de modo a impedir aglomerações e evitar a pr...
Em Filadélfia, MPTO acompanha planejamento para retomada das aulas presenciais em unidade da rede estadual
O Promotor de Justiça Pedro Jainer Clarindo acompanhou na manhã desta sexta-feira, 05, reunião com a comunidade escolar da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Moraes, do conselho...