Atuação do Ministério Público leva Justiça a proibir bar de fazer uso de som automotivo em Gurupi
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma Ação Civil Pública (ACP), a Justiça determinou que o bar “Vira Copos”, localizado no centro de Gurupi...
Programa do Ministério Público é veiculado diariamente em 22 rádios comunitárias do Estado
Desde o dia 25 de fevereiro, o programa radiofônico Ministério Público em Ação, do Ministério Público do Tocantins, está sendo distribuído em 22 rádios comunitárias da capital...
Relatos da vida profissional e familiar abrem programação da Semana da Mulher no MPTO
No primeiro dia do evento em comemoração à Semana da Mulher no Ministério Público do Tocantins (MPTO), as procuradoras de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães e Jacqueline Tomaz...
Sentença obriga Estado a manter sem interrupção os serviços laboratoriais em hospitais públicos
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao emitir sentença, na quinta-feira, 4, determinando que o Estado do Tocan...
Ministério Público do Tocantins ajuizou mais de mil ações penais em decorrência de violência contra a mulher nos últimos dois anos
Nos primeiros dias de 2021, o caso de uma mulher vítima de tentativa de homicídio em Araguacema ganhou as manchetes dos principais veículos de comunicação do Estado do Tocantins, p...
Homem que perseguiu mulher dentro da mata e tentou assassiná-la com arma de fogo e facão em Araguacema é denunciado pelo Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta sexta-feira, 06, Ação Penal contra Jonas Brito Bukoski por tentativa de feminicídio e porte ilegal de arma de fogo. Jona...
Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais
Assim como tem sido feito em diversos municípios para conter a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 04, Recomendação Admin...
Homem que atirou e matou esposa, no primeiro dia do ano, é denunciado por feminicídio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta quinta-feira, 04, denúncia em face de Cícero Alves Barroso pelo feminicídio de Edileuda Maria Assis. O crime aconteceu em A...
MPTO propõe acordo inédito em Peixe e acusado de improbidade administrativa vai cumprir sanções decorrentes de Acordo de Não Persecução Civil
A Promotoria de Justiça de Peixe firmou nesta quinta-feira, 04, acordo inédito na comarca. O motorista da ambulância do Município, que em 2011 dirigiu o veículo embriagado e bateu ...
Justiça atende pleito do MPTO e determina que secretário de saúde preste esclarecimento sobre possível estoque crítico de insumos para traqueostomia e intubação no HGP
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 3, que o secretário estadual da Saúde preste esclarecimentos em caráter de urgênci...
MPTO ajuíza ação contra proprietários de fazenda em Nova Rosalândia que desmataram reserva legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na Justiça, na quarta-feira, 3, com ação cautelar contra três proprietários de uma fazenda localizada em Nova Rosalândia, pedindo...
Decisão atende pedidos do MPTO e determina que município de Palmas preste informações sobre ocupação das UPAs e medidas para regularização do atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável proferida nesta quarta-feira, 03, determinando que a Secretaria Municipal de Saúde(SEMUS), em até dois dias, prest...
Semana da Mulher será comemorada com webinário sobre histórias de luta e desafios das integrantes do MPTO no ambiente organizacional
Refletir acerca dos aspectos históricos, sociológicos e filosóficos da figura feminina, bem como suas lutas e desafios nos espaços organizacionais, mais especificamente no Ministér...
Propriedades rurais localizadas na bacia do Rio Formoso descumprem acordo judicial e Ministério Público ingressa com novas ações na Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, no último dia 02, com Ações Judic...
Com 100% de leitos de UTI Covid ocupados, Ministério Público cobra do Município de Gurupi a adoção de medidas mais rígidas e a instalação de mais leitos clínicos
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu na tarde desta terça-feira, 02, recomendação administrativa ao Município de Gurupi para q...
MPTO requer condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Centenário por falta de atendimento médico que resultou na morte de uma mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do município de Centenário do Tocantins, Wesley da Silva Lima, e a então secretária de Saúde, Kelma d...
MPTO aciona Secretaria de Saúde sobre possível insuficiência de insumos no HGP para procedimentos de traqueostomia e intubação
Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a insuficiência de materiais necessários para a procedimentos de traqueostomia e intubação no Ho...
Transparência: decisão obtida pelo MPTO determina a atualização de site referente ao enfrentamento da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 1º, uma nova decisão em ação civil pública que requer maior transparência na publicação de informações...
Após pedidos do MPTO, Município de Palmas compromete-se em contratar mais 10 leitos de UTI Covid-19
Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação para tratar de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o intui...
Ministério Público requer informações sobre providências para instalação de leitos adicionais de UTI no Estado
Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis em Palmas e da notícia oficial de autorização da implantação de 16 novos leitos na capital...