MPTO estabelece trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 26, para discutir medidas internas de enfrentamento à Covid-19 diante ...
MPTO requer informações sobre ocupação das UPAs de Palmas e sobre eventuais medidas para regularização do atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça, nesta sexta-feira, 26, que o Município de Palmas preste esclarecimen...
Ministério Público pede prisão preventiva de homem suspeito de feminicídio em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins pugnou, nesta sexta-feira, 26, à Justiça, pela conversão do flagrante de Wilton Rodrigues Rosa em prisão preventiva. Wilton é o principal sus...
Bancos deverão regularizar atendimentos na Capital; sentença é resultado de atuação conjunta do Ministério Público e DPE
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram decisão favorável em Ação Civil Pública que aponta irregularidades em instituições bancári...
Irregularidades na disposição de resíduos sólidos levam Ministério Público a pedir interdição do lixão de Sucupira
Uma Ação Cautelar proposta pela Promotoria Regional Ambiental do Araguaia requer que a Justiça determine a interdição da área do lixão do Município de Sucupira e que seja implement...
Promotor de Justiça demonstra preocupação com flexibilização de normas ambientais em reunião do Coema
Instituições integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 25, em plenária, para julgar os recursos provenientes de autos de in...
Suposta falta de estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Palmas é alvo de investigação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, instaurou, na última segunda-feira, 22, procedimento para investigar denúncias de falta de estrutur...
Ministério Público investiga inoperância de equipamento que analisa amostras de drogas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quarta-feira, 24, Inquérito Civil Público (ACP) com vistas a apurar a in...
Escolas da capital recebem equipe do MPTO para vistoria das medidas de prevenção da Covid-19
Dando continuidade à fiscalização das unidades de ensino de Palmas, o Ministério Público do Tocantins, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, visitou duas escolas na man...
MPTO apura se empreendimentos agrícolas estão captando água irregularmente da bacia do Rio Araguaia para irrigação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta terça-feira, 23, procedimentos administrativos para apurar a regularidade ambiental de nove médios e grandes empreendiment...
Covid-19: baixo índice de vacinação leva Ministério Público a acionar gestores de cinco municípios da região sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta terça-feira, 22, recomendações aos Municípios de Gurupi, Aliança do Tocantin...
Ministério Público reitera pedido para que Município de Palmas promova abertura de novos leitos de UTI Covid
Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o Promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, acionou a Justiça novamente, a fim de qu...
Governo do Estado atende recomendação do MPTO e divulga dados detalhados sobre a vacinação contra Covid-19
Já está disponível para acesso à população a página na internet com informações relacionadas à vacinação contra Covid-19 no Estado do Tocantins. A ferramenta está disponível no lin...
MPTO promove vistoria e detecta ocupação de 100% da capacidade do Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), de Palmas, na tarde de segunda-feira, 22, quando constatou que a unidade de...
MPTO recomenda que Estado disponibilize leitos de UTI para pós-operatório de cirurgias neurológicas no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta segunda-feira, 22, recomendação administrativa ao Secretário de Saúde do E...
MPTO instaura procedimento que visa a reestruturação dos serviços do Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento administrativo que visa a reestruturação ...
MPTO intervém e idosos são transferidos para o Hospital Regional de Araguaína
Dois idosos de Araguaína, que se encontravam internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal de Campanha de Combate à Covid-19, conseguiram transfer...
Decisão atende pedidos do MPTO e determina que Município de Colinas cumpra Plano de Vacinação
Uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), resultou em decisão proferida neste sábado, 13, determinando que o Município de Coli...
Município do Tocantins que vacinou veterinários em desacordo com o plano de vacinação da Covid-19 é acionado judicialmente pelo Ministério Público
A transgressão ao plano de vacinação contra a Covid-19, por ter privilegiado médicos veterinários em detrimento de idosos acima de 80 anos e pessoas com comorbidades graves, ...
CNMP abre inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realiza, entre os dias 23 e 26 de fevereiro, a Maratona de Direitos Fundamenta...