A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de São Miguel reintegre, imediatamente, servidores efetivos demitidos
A Justiça concedeu pedido liminar postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o Município de São Miguel do Tocantins sus...
Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Desta vez, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente cobrou do Munic...
Sentença obriga Estado a regularizar fila de espera por cirurgias urológicas
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao expedir, no último dia 22, sentença determinando ao Estado do Tocantins...
Ministério Público instaura procedimentos em desfavor de propriedades rurais da Bacia do Araguaia por desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, analisou indicativos de desmatamento emitidos pela plataforma...
Órgãos de controle emitem recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins sobre aplicação da vacina contra Covid-19
O Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI) expediu, na tarde desta sexta-feira, 22, recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, com o objetivo de garantir segura...
“Parceiros pela Vida” ganha reforço em 2ª edição da campanha de doação de sangue e mobiliza 31 candidatos à coleta
Unidos pela proximidade física e agora pela solidariedade, instituições e órgãos circunvizinhos abraçaram a causa e integraram a 2ª edição da campanha “Parceiros pela Vida”, coorde...
MPTO obtém dados sobre estoque de oxigênio nas unidades hospitalares do Estado
Em reposta ao ofício do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu informações quanto ao estoque de oxigênio nos hospitais estaduais e sobre as providências para evitar o ...
MPTO disponibiliza canais de comunicação para facilitar denúncias de irregularidade na aplicação da vacina contra Covid-19
A notícia de que em vários locais do Brasil pessoas não inclusas no grupo prioritário para imunização da Covid-19 receberam as primeiras doses da vacina levou o Ministério Público ...
Em Araguaína, Ministério Público acompanha vacinação de idosos em instituição de longa permanência
Com o objetivo de garantir o cumprimento da primeira etapa de imunização de funcionários e idosos internos de uma instituição de longa permanência de Araguaína, o Ministério Públic...
Envio de lista nominal dos profissionais da saúde imunizados contra a Covid-19 é uma das exigências contidas em recomendação do Ministério Público ao Município de Palmas
A fim de cumprir a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas deverá encaminhar ao Ministério Púbico a listas nominais dos trabalhad...
Estratégias para fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 são discutidas no MPTO
Os promotores de Justiça que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado reuniram-se nesta quinta-feira, 21, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar C...
Observância da fila prioritária de vacinação da Covid-19 é alvo de fiscalização do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai fiscalizar os Planos Estadual e Municipais de vacinação no Tocantins. O intuito é fazer com que sejam respeitadas as diretrizes do Plan...
Municípios do Sul do Tocantins devem comprovar ao MPTO medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na terça-feira, 19, requisição para que secretários de Saúde de cinco municípios da região Sul do Tocantins comprovem a adoção ...
Ausência de política em Palmas voltada aos animais domésticos abandonados é discutida em reunião no MPTO
O promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer, em atuação na área de defesa do meio ambiente em Palmas, reuniu-se com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos dos Anim...
MPTO instaura procedimento para acompanhar plano de vacinação contra Covid-19 em cinco municípios da região sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, oficiou nesta terça-feira, 19, os prefeitos dos Municípios de Gurupi, Cariri do Tocantins, ...
MPTO expede recomendações às prefeituras de Alvorada e Talismã para que adéquem a frota escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendações aos prefeitos e secretários municipais de Educação dos municípios de Alvorada e Talismã, orientando que, no prazo de ...
Recomendação expedida pelo MPTO requer exoneração do secretário de Guaraí condenado em ação penal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, expediu no dia 15, recomendação administrativa à prefeita do Município de Guaraí, Fátima C...
MPTO requer que Estado regularize a atualização de site que contém informações sobre Covid-19
O descumprimento de uma sentença que obriga o Estado do Tocantins a manter atualizado um portal com informações relativas à Covid-19 levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
Unidade do Hemocentro volta à sede do MPTO nos dias 22 e 29 de janeiro para coletas de sangue
A unidade móvel do Hemocentro do Estado voltará à sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), nos dias 22 e 29 deste mês, para promover novas coletas de sangue entre doadores v...
Ministério Público intervém e consegue impedir atividade de estabelecimento acusado de provocar aglomeração e poluição sonora em Gurupi
Um show que estava previsto para acontecer nesta sexta-feira, 15, em Gurupi, foi proibido pelo Município após a intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6...