Tribunal do Júri condena integrante de facção criminosa por tentativa de homicídio em Araguaína
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na manhã desta quinta-feira, 19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Ricardo Santos Lima à pena quatro anos de r...
Ministério Público recomenda providências para normalizar a coleta de lixo em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à prefeita e ao secretário de Infraestrutura de Gurupi, nesta quinta, 19, orientando que sejam adotadas, em caráter...
Em 24 anos, mais de 13 mil processos do DPVAT foram intermediados pelo MPTO
Em razão das mudanças implementadas, no início deste ano, pela Superintendência de Seguros Privados, que tornou a Caixa Econômica Federal responsável pela administração e solicitaç...
MPTO e Segurança Pública discutem métodos legais para ingresso em residência de suspeitos de crime
O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe sobre os procedimento para ingresso em residência de suspeitos de crimes foi o assunto tratado n...
Campanha Parceiros pela Vida repete o sucesso e contribui para reforçar estoque de sangue no Hemocentro
Em sua sexta edição, a campanha “Parceiros pela Vida”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), mobilizou doador...
Centrais de armazenamento e postos de vacinação contra Covid-19 são vistoriados pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), está realizando inspeções nos postos de vacinação contra a Covid-19 dos munic...
![Sinalid [Foto: CNMP]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/1295da39122faef16028d5c54c77a09d-width-600.jpeg "Sinalid [Foto: CNMP]")
Informações genéticas de familiares de desaparecidos passam a ser incorporadas no Sistema Nacional de Localização
Após aperfeiçoamento, o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), gerido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do...
MPTO e Unicatólica discutem realização de projetos com atuação conjunta de membros e acadêmicos
O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Isabelle Figue...
Gaeco/MPTO participa de operação deflagrada no Distrito Federal e em seis estados; dois mandados foram cumpridos em Palmas
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) na cidade de Palmas...
Integrante de facção criminosa que matou colega em Araguaína é condenado a 14 anos de reclusão
O Tribunal do Júri acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou João Lucas Fernandes de Sousa, de 22 anos, pelo homicídio de Gabriel Soares de ...
III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público tem início terça-feira, 24
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (CESAF/ESMP), em parceria com o Centro de A...
Campanha Parceiros pela Vida realiza mais uma edição nesta quarta-feira,18
Na próxima quarta-feira, 18, acontece mais uma ação da campanha "Parceiros pela Vida", que objetiva mobilizar integrantes de órgãos e instituições públicas da capital para doação d...
A pedido do MPTO, Justiça intima Estado a prestar esclarecimentos sobre a regularização dos serviços na área de hemodinâmica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nesta segunda-feira, 16, decisão judicial que estabelece prazo de 15 dias para que o estado do ...
MPTO requer plano para a retomada imediata das cirurgias eletivas pediátricas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 16, que o Estado seja intimado a apresentar planejamento para retorno das cirurgias pediátricas no...
Promotor de Justiça vistoria obras de cadeia pública realizadas com recursos oriundos de acordos judiciais
O promotor de Justiça Lissandro Anielo Alves Pedro esteve na cadeia pública de Taguatinga, nesta segunda-feira, 16, para vistoriar obras realizadas com recursos e materiais de cons...
Inscrições abertas para o webinário sobre planejamento e gestão de carreira do estagiário
Em comemoração à data 18 de agosto - Dia do Estagiário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Min...
Estado deverá comprovar providências para a construção de nova sede do Hospital e Maternidade Dona Regina em 2021
Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se manifestar em ação civil do Ministério Público do Tocantins (MPTO), devendo informar as providência...
Representante do MPTO participa de reunião da Fundação Pró-Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, participou de reunião extraordinária do Conselho Curador da Fundação Pró-Tocantins, real...
Promotora de Justiça de Colinas do Tocantins ministra palestra sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
No mês em que se comemoram os 15 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, a promotora de Justiça Cristina Seuser, participou de evento da Secretaria de Assistência Social do muni...
Em atendimento ao pedido do MPTO, Justiça suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários de Cariri do Tocantins por ilegalidade no reajuste
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação Civil Pública, e proferiu, na última sexta-feira, 13, decisão liminar em desfavor do M...