Parceiros pela Vida leva campanha de doação de sangue a Araguaína
Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou que a 7ª edição da campanha “Parceiros pela Vida” vai chegar a Aragua...
Ministério Público recomenda retomada progressiva das aulas presenciais em Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, encaminhou recomendação ao prefeito e à secretária de Educação da cidade de Peixe, nesta terça...
Gaeco e forças de segurança realizam operação em seis cidades para desarticular núcleo do PCC que atuava no tráfico de drogas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) comandou a Operação Collapsus, deflagrada nesta terça-feira, 21, em seis ...
Em vistoria, MPTO detecta falhas em centro de recuperação de dependentes químicos em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro de Recuperação Novo Amanhecer, que presta atendimento a dependentes q...
Mutirão de Conciliação em Ações Ambientais começará com 100 audiências no mês de outubro
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniram-se nesta segunda-feira, 20...
MPTO expede recomendação para que o cargo de secretário de Saúde de Palmas seja exercido em regime de tempo integral
A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras duas designações para o exercício de função pública levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...
5ª edição do programa de TV do Ministério Público aborda o tema Tribunal do Júri
Já está disponível no canal do youtube do Ministério Público do Tocantins e veiculada na TV Assembleia a 5ª edição do programa de TV “Ministério Público em Ação”. Nesta ediçã...
Cerca de 600 estudantes se inscrevem no processo seletivo para estagiários de pós-graduação do MPTO
O processo seletivo para o Programa Residência Ministerial, realizado pela primeira vez no Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve um total de 591 inscritos. São oferecidas ...
Conselho segue sustentação do MPTO e mantém multa de R$ 263 mil a empresa agrícola pela prática de queimada ilegal
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) negou recurso interposto por uma empresa agrícola de Pedro Afonso e manteve a imposição de ...
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais normatiza coleta de dados de visitantes do site do MPTO
Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) editou a “Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoa...
Webinário discute políticas socioeducativas em meio aberto
“O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto” foi o tema do webinário realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na manhã desta quart...
Covid-19: Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar na quarta-feira, 15, assegurando o direito à vacinação contra Covid-19 a uma adolescente d...
Ministério Público acompanhará retomada das cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, analisará e acompanhará a execução do plano de retomada dos atendimentos ambulatoriais e...
Projeto da Ouvidoria do Ministério Público aproxima a comunidade da instituição
Uma maneira de apresentar, aos jovens e adolescentes, informações sobre as áreas de atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e divulgar a Ouvidoria como canal de acesso di...
Ministério Público discute providências para barrar poluição sonora e resguardar o sossego público na orla da Graciosa
A perturbação ao sossego público na orla da praia da Graciosa, em Palmas, causada pelo uso de sons automotivos, foi tema de audiência administrativa promovida pelo Ministério Públi...
MPTO e órgãos ligados à segurança pública discutem elaboração de Cartilha sobre Desaparecimento de Pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), realizou na última terça-...
MPTO institui Ouvidoria da Mulher para atendimento especializado às vítimas de violência
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na segunda-feira, 13, a criação da Ouvidoria da Mulher, que prestará atendimento especializado às mulheres vítimas de violência que bu...
Último dia de inscrições para o webinário sobre políticas socioeducativas em meio aberto
Encerram nesta terça-feira, as inscrições para o webinário “O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto”, que será realizado no dia 15 de setemb...
Marcos Luciano Bignotti é eleito ouvidor do Ministério Público do Tocantins
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 13, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu, por unanimidade, o procurador de Justiça Marcos Lucian...
Trazendo novidades, 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo abre inscrições
Começam nesta próxima terça-feira, 14, as inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Criado com o objetivo de valorizar e estimular as produções jornalísticas pa...