Inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação no MPTO se encerram sexta-feira, 10
Termina nesta sexta-feira, 10, o prazo para inscrição no processo seletivo realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para estudantes de nível de pós-graduação destinado...
MPTO viabiliza capacitação de conselheiros tutelares de seis municípios da Comarca de Augustinópolis
Encerrou-se nesta quarta-feira, 08, a capacitação dos conselheiros tutelares dos municípios que compõem a Comarca de Augustinópolis, formada, além deste município, por São Seb...
Em Arapoema, Tribunal do Júri condena denunciado por homicídio qualificado
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Arapoema, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta quinta-feira, 2, a condenação de Marcelo Evangelista Rodrigue...
Atendimento por meio virtual facilita contato entre promotores de Justiça e o cidadão
Moradora da zona rural de Itacajá, dona Maricilene da Silva não precisou se deslocar até a cidade para receber o atendimento de um promotor de Justiça. A conversa entre a mulher e ...
Audiência do MPTO com órgãos da saúde discute obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta sexta-feira, 3, uma audiência administrativa com representantes da Secret...
Ação civil pública requer a oferta de atendimento em saúde mental no município de Guaraí
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, ajuizou ação civil pública nesta quinta-feira, 02, para que o Município de Guaraí providen...
MPTO e SES discutem retomada de cirurgias eletivas e regulação de pacientes no HGP
Em audiência extrajudicial realizada nesta quinta-feira, 02, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou a retomada das cirurgia...
MPTO detecta falhas em vistoria no Centro Estadual de Reabilitação
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro Estadual de Reabilitação (CER), que é mantido pelo Estado e atende pessoas c...
MPTO recebe manifestantes contrários à parceria público-privada para concessão do Parque Estadual do Jalapão
O assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Marcelo Sampaio, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público do Tocan...
Abertas as inscrições para o webinário sobre políticas socioeducativas em meio aberto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), abre inscrições para o web...
MPTO lança cartilha em projeto de combate à violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, promoveu nesta quarta-feira, 01, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o lançamento da cartilha “De...
Projeto “Apresentando a Ouvidoria do Ministério Público nas Escolas” realiza mais uma etapa
Nesta terça-feira, 31, a unidade II do Colégio Militar em Palmas recebeu a 2ª edição do projeto “Apresentando a Ouvidoria do Ministério Público nas Escolas”. Desta vez, 25 estudant...
Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham atuação em projetos voltados ao combate à violência contra mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, na companhia da psicopedagoga do Núcleo Maria da Penha, Lei...
MPTO investiga suposta irregularidade na aplicação de vacinas contra a Covid-19 em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imuniza...
MPTO obtém condenação de ex-membros da Diretoria Executiva do Gurupi Prev por improbidade administrativa
A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e condenou, no dia 30 de julho de 2021, o ex-presidente do Instituto de Previdê...
Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, reforçou pedido de suspensão das licenças de captação de água...
Membros e servidores do MPTO participam de Pedal Sustentável na Praia da Graciosa
O Dia Nacional da Limpeza Urbana foi celebrado no dia 27, mas foi neste sábado, 28, que a Rede TO Sustentável, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e da qual o Ministér...
Ministério Público detecta divergências e cobra reorganização da vacinação em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Pedro Afonso nesta sexta-feira, 27, para discutir a necessidade de reorganiza...
Em audiência judicial, Estado assume compromisso de realizar concurso para o quadro da Educação
Em audiência de conciliação realizada no âmbito de uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado reconheceu a necessidade e assumiu o compromisso de reali...
Sentença assegura direito de acompanhante às gestantes em trabalho de parto internadas em unidades da rede estadual
A Justiça expediu sentença na quinta-feira, 26, assegurando às gestantes em trabalho de parto o direito a acompanhante durante a internação em unidades de saúde da rede estadual. E...