Saber MP em dose dupla: MPTO recebe estudantes da Fasec e Unicatólica para apresentar suas funções e estrutura
As iniciativas, realizadas na sede da instituição em Palmas, reuniram acadêmicos da Fasec e Unicatólica
Integrantes do Ministério Público, policiais e estudantes debatem colaboração premiada
Evento contou com a participação de profissionais do Tocantins, de São Paulo e do Espírito Santo
Atendimento do MPTO a mulheres vítimas de violência é ampliado com atuação especializada na Casa da Mulher Brasileira
A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o combate à violência de gênero e aproxima a atuação do MPTO das demais instituições que integram a rede de apoio às vítimas
MPTO propõe ação judicial para modernizar e dar mais eficiência à tramitação de documentos policiais
O objetivo é implementar a tramitação exclusivamente digital, com integração direta aos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário
Implantação do programa Melhor em Casa no município de Palmas é acompanhado pelo MPTO
A medida visa assegurar o acesso da população, especialmente idosos, pessoas com deficiência e outras minorias
Homem é condenado a 19 anos de reclusão por feminicídio de ex-mulher em Porto Alegre do Tocantins
Crime foi praticado em outubro de 2022
Professor de música vira réu pelo crime de violação sexual mediante fraude
A denúncia foi oferecida no dia 20 e recebida pela Justiça no dia 26 deste mês.
Ministério Público do Tocantins aciona Justiça para garantir regulamentação da Polícia Penal
Ação civil pública requer 90 dias para que o estado tome providências
A pena no Estado Democrático de Direito é tema de simpósio promovido pelo MPTO
O objetivo do simpósio é aprofundar a discussão sobre a pena, suas finalidades e a busca por um sistema penal mais justo e eficaz
Atuação do MPTO em defesa das mulheres é reconhecida nacionalmente
A honraria reconheceu o projeto “Anjos da Guarda”
Em Palmas, Ministério Público do Tocantins participa da primeira audiência pública sobre melhorias no sistema prisional
As próximas audiências ocorrerão nos dias 27 e 30 de maio, em Gurupi e Araguaína
Lançada a 8ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo
Edição 2025 inclui nova categoria para estudantes e aumenta valor da premiação. Inscrições a partir de 26/05
Ações educativas para enfrentamento da violência sexual infantil são intensificadas pelo MPTO
As ações integram o calendário do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Ministério Público firma TAC com município de Formoso do Araguaia para regularizar repasses ao regime próprio de previdência
A medida foi motivada pela constatação de atrasos nos aportes mensais ao FormosoPrev
Projeto Minicidadão beneficia estudantes de escola municipal da região sul de Palmas
Ao todo, 133 crianças foram atendidas nesses dois dias de ação.
Ministério Público destaca a importância do acolhimento e dignidade ao cárcere durante entrega da reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis
Durante a solenidade, o MPTO destacou a importância da iniciativa para a promoção da dignidade humana e para o fortalecimento da política de ressocialização
Ministério Público aprofunda investigação sobre qualidade da água fornecida em Palmas para garantir segurança hídrica à população
Os resultados consolidados da pesquisa, após 12 meses de coleta e análise de dados, são esperados para meados de 2026
Nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína será inaugurada em 23 de junho
Nova sede de Araguaína será a maior estrutura do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no interior do estado.
CAPS II de Araguaína recebe sistema de energia solar após atuação do Ministério Público do Tocantins
O investimento previsto é de aproximadamente R$ 150 mil e contempla a instalação de 60 painéis fotovoltaicos, capazes de gerar cerca de 4.030 kWh por mês
Ministério Público mobiliza cerca de 500 estudantes de Pedro Afonso em reflexão sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
A iniciativa busca fortalecer a prevenção e incentivar a denúncia como uma importante forma de proteger as crianças das práticas de abuso e da exploração sexual infantil.