Ministério Público destaca a importância  do acolhimento e dignidade ao cárcere durante entrega da reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis

Um ambiente mais digno, seguro e acolhedor. Esse é o novo cenário da Unidade Penal de Tocantinópolis, que passou por uma ampla reforma estrutural. A cerimônia oficial de entrega da obra foi realizada no dia 19 e contou com a presença de autoridades dos sistemas de justiça e segurança pública, incluindo o promotor de Justiça substituto Charles Miranda Santos, que representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) no evento.

Durante a solenidade, o promotor Charles destacou a importância da iniciativa para a promoção da dignidade humana e para o fortalecimento da política de ressocialização. “A atuação conjunta das instituições públicas, como vemos aqui, mostra que é possível transformar realidades e garantir o cumprimento da pena de forma humana e eficaz. Essa reforma é um avanço não só para os internos, mas para toda a sociedade tocantinopolina, que ganha um sistema prisional mais justo e seguro”, afirmou.

O MPTO, por meio do promotor Charles Miranda, reforçou ainda o seu compromisso com ações que assegurem o respeito aos direitos fundamentais, especialmente no contexto prisional, e o seu engajamento na construção de soluções que unam justiça, cidadania e reintegração social.

Para o juiz Helder Carvalho, diretor do Foro de Tocantinópolis, a entrega da reforma representa um marco civilizatório. Já o desembargador João Rodrigues Filho, coordenador do GMF, elogiou o resultado e sugeriu que o modelo seja levado ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Homenagem

Ainda durante a inauguração, o promotor de Justiça Saulo Vinhal foi homenageado pelos policiais penais de Tocantinópolis. Ele recebeu uma placa de “Honraria e Agradecimento”, como forma de reconhecimento e gratidão por sua dedicação, comprometimento e valiosa contribuição à execução penal e ao fortalecimento desta unidade.

Revitalização

A revitalização da unidade contou com diversas melhorias: brinquedoteca para os filhos dos reeducandos, climatização de todos os ambientes, instalação de cerca elétrica e concertinas, além da reforma das celas e dos espaços de atendimento jurídico, psicológico e social. A obra envolveu também mão de obra dos próprios internos, que receberam remuneração pelo serviço.

Presenças

A cerimônia de entrega da reforma foi prestigiada também pela presidente da Subseção da OAB-TO, Fernanda Mesquita; pelo defensor público Luiz Alberto Magalhães Feitosa; pelo comandante da Polícia Militar, major José Carlos Abreu; pelo delegado da Polícia Civil, Tiago Daniel de Soares; além de outras autoridades, que agradeceram o apoio do Poder Judiciário na realização da obra.