Ouvidorias de órgãos do Sistema de Justiça e da segurança passam a atuar de forma articulada
Chefes das ouvidorias do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) assinaram, nesta qui...
MPE detecta irregularidades em feiras livres da capital e recomenda ao Município adequação no prazo de 30 dias
Irregularidades constatadas nas feiras livres das 307 Norte e 304 Sul durante vistorias realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) podem oferecer riscos de doenças aos consu...
Membro do MPE participa de evento sobre gestão prisional no Tocantins
O Promotor de Justiça e integrante do Conselho Penitenciário do Tocantins, Alzemiro Peres Freitas, representou o Ministério Público Estadual (MPE) no “I Seminário de Políticas Peni...
PGJ e chefes dos poderes discutem repasses do duodécimo
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou na tarde desta quarta-feira, 27, de reunião com o governador Mauro Carlesse, no palácio Araguaia, para tratar...
Ministério Público e Prefeitura de Gurupi firmam parceria para cessão de software
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, assinaram nesta quarta-feira, 28, termo de cessão para uso do software Athenas, ...
Em visita à Assembleia, MPE e ATMP discutem Projeto de Lei que permite promotor de Justiça se candidatar ao cargo de PGJ
Com o objetivo de sensibilizar os parlamentares acerca da importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2017, que permite ao promotor de Justiça concorrer ao cargo ...
MPE estipula prazo para que Município de Novo Acordo regularize abastecimento de água
Reativar o sistema de cloração da água e manter permanentemente estoque de cloro são algumas das obrigações constantes na recomendação administrativa expedida pelo Ministério Públi...
PGJ recebe visita de Policiais Militares
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira, 29, a visita de cortesia de integrantes da Polícia Militar. O encontro foi promovid...
Integrante do MPE é eleita vice-presidente de colegiado de diretores de escolas e centros de aperfeiçoamento do MP
A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi eleita, nesta quinta-feira, 29, vice-presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento...
Ato estabelece novo contingenciamento de despesas no MPE, no valor de R$ 11,8 milhões
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, editou o Ato nº 136/2018, publicado nesta quarta-feira, 28, que estabelece contingenciamento de despesas no âmbito do Mi...
MPE e DPE obtêm decisões judiciais voltadas para a melhoria da saúde no Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) obtiveram, nesta terça-feira, 27, decisões da Justiça no bojo de três ações civis públicas que estipularam...
MPE recomenda que estabelecimentos comerciais e repartições públicas de quatro cidades garantam o atendimento prioritário
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação nesta terça-feira, 27, para que estabelecimentos comerciais (supermercados e estabelecimentos congêneres) e repartições púb...
Promotor de Justiça promove palestra em conferência e divulga lei da Escuta Protegida
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior ministrou palestra na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguaína, que ocorre nesta quarta-feira, 28, no auditóri...
Jornalista Cristina Serra abrilhantará cerimônia do prêmio de Jornalismo do Ministério Público
A conceituada jornalista Cristina Serra, que trabalhou durante 26 anos na Rede Globo e atuou como correspondente em Nova Iorque, é a convidada especial da 3ª edição do Prêmio Minis...
Corregedoria-Geral define cronograma de inspeções para 2019
A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual definiu o cronograma das inspeções do ano de 2019, que ocorrerão entre os meses de fevereiro e novembro, começando por Araguaçu ...
Inscrições para membro do Conselho Superior têm início nesta quarta-feira
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) abre nesta quarta-feira, 28, as inscrições para preenchimento da vaga ocupada pelo conselheiro Marco Antônio Alves Bezerra, que con...
Corregedoria Nacional conclui que MPTO cumpriu determinações e arquiva autos
A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu que a Administração Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins deu cumprimento a todas as determinações e recomend...
Decisões obrigam rede pública e privada de saúde a instalar leitos de UTI pediátrica e neonatal em Gurupi
O Poder Judiciário concedeu liminar em duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Estadual (MPE), obrigando o Estado do Tocantins a instalar no mínimo cinco leitos...
PGJ vistoria obra do anexo
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, vistoriou na manhã desta terça-feira, 27, a obra do anexo da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Na oportunidade, Jos...
Ministério Público do Tocantins assina acordo de adesão para o uso do aplicativo “Água para o Futuro”
O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior esteve nesta segunda-feira, 26, em Brasília, representando o Ministério Público do Estado do Tocantins no “V Seminário Internacio...