MPE recorre de decisão que revogou prisão preventiva de homicida
O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça contra a decisão em 1º grau que concedeu revogação de Prisão Preventiva de João Carlos Martins Mil...
MPE realizará audiência para discutir problemas com empresa de abastecimento de água em Bom Jesus do Tocantins
O questionamento da população de Bom Jesus do Tocantins quanto ao valor da tarifa social cobrada e ao fornecimento de água sem tratamento adequado pela empresa Hidro Forte Adm...
Encontro de promotores de Justiça discute ações para a garantia dos direitos da criança e do adolescente
O 8º Encontro Operacional de Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação reuniu 23 promotores em Palmas, nesta sexta-feira, 7. A intenção foi a de discutir aspectos da ...
MPE oferece representação contra adolescentes acusados de matar homem por dívida de drogas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, ofereceu, nesta sexta-feira, 07, representação em desfavor de quatro adolescentes acusados de mat...
MPE e Secretarias de Saúde se reúnem para tratar do acompanhamento das políticas públicas de controle de doenças e agravos à saúde não transmissíveis (DANTs)
O acompanhamento das Políticas Públicas das DANTs, tais como beribéri, vítimas de acidente de trânsito, violências interpessoal/autoprovocada (física, sexual, psicológica/Moral, to...
MPE encerra primeira fase da implantação do Modelo de Excelência na Gestão
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Comitê Interno de Avaliação da Gestão, com apoio da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), concluiu a primeira fase da implantação d...
MPE promove Escuta Social a fim de debater Circuito Cultural de Hip Hop Batalha Solidária
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, comunica que realizará, no dia 10 de dezembro, às 9h, Escuta Social com o objetivo de debater...
Posse de membros do Conselho Superior do Ministério Público tem nova data
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), José Omar de Almeida Júnior, comunica aos interessados que a sessão de posse dos membros do Conselho Superior do Ministéri...
Diretoria e conselho fiscal da ATMP são empossados para novo biênio
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou, na tarde desta sexta-feira, 7, a posse da nova diretoria e do conselho fiscal da Associação Tocantinense do ...
MPE ajuíza ação para anular exonerações de delegados regionais e de servidoras da delegacia de combate à corrupção
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, nesta sexta-feira, 7, visando anular as portarias publicadas em 16 de novembro que disp...
MPE divulga regulamento da Batalha Solidária que ocorrerá no Circuito Cultural de Hip Hop
O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou nesta quinta-feira, 6, o regulamento para participar da etapa local da Batalha Solidária no Circuito Cultural de Hip Hop, que faz parte...
Combate ao Aedes aegypti: MPE recomenda que município de Gurupi faça remoção de sucatas de veículos espalhadas pela cidade
Considerando o alastramento da dengue, chikungunya e zika na cidade de Gurupi, doenças causadas pelo Aedes aegypti, bem como à possibilidade de aumento da incidência devido ao acúm...
Projetos de promotores que ajudaram a transformar a realidade social são premiados pelo MPE
Em ato solene, o Ministério Público Estadual promoveu a entrega, nesta quinta-feira, 6, do Prêmio Cesaf a promotores de Justiça que ajudaram a transformar a realidade de suas comun...
MPE realiza Dia do Laço Branco em combate à violência contra as mulheres
Os homens que integram o Ministério Público Estadual (MPE) reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 06, para anunciar que abraçaram a causa e entraram na “luta” pelo fim da violênc...
MPE e Secretarias da Saúde se reúnem para acompanhamento das políticas de combate a DSTs
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, e representantes das Secretarias de Saúde do Estado do Tocantins e de Palmas reu...
Eleição para vaga no CSMP tem único inscrito
A Procuradora de Justiça Ana Paula Catini foi a única inscrita para a eleição destinada ao preenchimento de vaga no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deixada pelo Cons...
Projeto de lei que prevê candidatura de promotor de Justiça ao cargo de PGJ é discutido com parlamentares
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti, estiveram reunidos com parlame...
Investco atende pedido do MPE e desaliena imóveis doados à instituição
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira, 05, a visita do diretor de Relações Institucionais da Investco, PG Meirelles, que v...
MPE requer em ação judicial que Estado realize concurso público para o Corpo de Bombeiros
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, ne...
Promotores de Justiça da Infância e Juventude se reúnem para alinhar atuações para o ano de 2019
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realiza na próxima sexta-feira, ...