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Perfis institucionais do MP são destaque nacional
calendar_month 13/12/2018

Ministério Público do Tocantins se destaca nacionalmente pela presença nas redes sociais

O Comitê de Políticas de Comunicação do Fórum Nacional de Gestão, órgão vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgou o balanço dos indicadores nacionais de...

Documento foi assinado na sede do Tribunal de Justiça (Foto: Ronaldo Mitt)
calendar_month 12/12/2018

Ato assinado pelo MPE, TJ e SSP agiliza a tramitação de inquéritos policiais

Os inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência passarão agora a tramitar diretamente da Polícia Civil para o Ministério Público Estadual (MPE), sem precisarem mais...

Promotores de Justiça das 42 comarcas situadas no estado estão à disposição para o acolhimento e registro das denúncias.
calendar_month 12/12/2018

Ministério Público auxiliará no recebimento de denúncias contra o médium João de Deus

O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) auxiliará o Ministério Público de Goiás no recebimento de possíveis denúncias de eventuais vítimas de abuso sexual cometido pelo...

Maria Roseli de Almeida Pery foi homenageada pelo Conselho Municipal de Saúde da Capital
calendar_month 12/12/2018

Promotora de Justiça recebe moção de aplausos

A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi homenageada pelo Conselho Municipal de Saúde da Capital com uma moção de aplausos. O reconhecimento se deu devido a maneira ...

calendar_month 12/12/2018

Conselho Superior do Ministério Público tem nova composição

Foram empossados na manhã desta quarta-feira, 12, como membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2019/2020, os Procuradores de Justiça Ana Paula Catin...

Marco Antônio ressaltou que sua gestão será pautada pelo diálogo e que será rompido o estigma de medo
calendar_month 12/12/2018

Novo corregedor toma posse e apresenta propostas de atuação

“A corregedoria é uma engrenagem no Ministério Público. O Ministério Público é uma engrenagem do Sistema de Justiça. O Sistema de Justiça é uma engrenagem do Estado”, declarou o no...

calendar_month 12/12/2018

MPE requisita providências ao secretário estadual de Saúde acerca de desabastecimento no HRA

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, no último dia 10, que o secretário estadual de Saúde, Renato Jayme da Silva, pre...

Fórum reuniu integrantes do MP Brasileiro
calendar_month 12/12/2018

Integrantes do MPTO discutem Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro

Representantes de todas as unidades do Ministério Público brasileiro reuniram-se em Brasília (DF), nos dias 10 e 11, para definir o Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020 – 20...

Posse de José Omar ocorrerá no Dia Nacional do Ministério Público (Foto: Ronaldo Mitt)
calendar_month 12/12/2018

José Omar será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, o atual Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, será reconduzido ao cargo, em...

O evento contará com a palestra de um Procurador da República em Brasília
calendar_month 12/12/2018

Dia Internacional contra a corrupção terá programação em alusão à data

O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realiza, nesta quarta-feira, 12, às 18:45h, no auditório do Ministério Público Federal-Procuradoria da República no Tocantins, e...

Os presentes foram orientados para que as informações acerca das inconformidades sobre doenças imunopreviníveis
calendar_month 11/12/2018

MPE e Secretarias de Saúde se reúnem para tratar do acompanhamento das políticas públicas de controle de doenças imunopreveníveis

O acompanhamento das políticas públicas das doenças imunopreveníveis foi pauta de várias reuniões realizadas nesta terça-feira, 11, no Ministério Público Estadual (MPE), entre a Pr...

A posse será às 10h, no Colégio de Procuradores de Justiça
calendar_month 11/12/2018

Marco Antônio Alves Bezerra toma posse como Corregedor-Geral nesta quarta-feira, 12

Em sessão solene, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público empossa nesta quarta-feira, 12, às 10h, como Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins,...

PGJ José Omar realiza entrega de presentes ao superintendente José Luiz
calendar_month 11/12/2018

Parceria entre MPE e Correios beneficia 240 crianças com presentes de natal

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, realizou na manhã desta terça-feira, 11, a entrega dos presentes de natal aos Correios. Os presentes foram arrecadados e...

A publicação traz um balanço dos dois últimos biênios
calendar_month 11/12/2018

Revista eletrônica com balanço das atividades marca fim da gestão de João Rodrigues à frente da Corregedoria-Geral do MPE

O relatório de gestão, em forma de revista eletrônica, foi lançado na manhã desta terça-feira, 11, durante Sessão Ordinária do Conselho Superior, pelo Corregedor-Geral do Ministéri...

Decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
calendar_month 11/12/2018

Condenação de ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Cristalândia em ação do MPE é mantida pelo TJ

O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso do ex-prefeito de Cristalândia Clarismindo Modesto Diniz e do ex-vice-prefeito José Antônio Abreu e manteve a condenação dos ex-...

Atuação no MPE é do promotor de Justiça Edson Azambuja
calendar_month 11/12/2018

Liminar requerida pelo MPE determina retorno às funções de delegados regionais e de servidoras da delegacia de combate à corrupção

A Justiça expediu, nesta terça-feira, 11, uma liminar a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinando que sejam reinvestidos em seus cargos os 12 delegados que foram dis...

Breno Simonassi proferiu palestra em Palmas (Foto: João Di Pietro)
calendar_month 11/12/2018

Promotor de Justiça profere palestra no Seminário Estadual de Educação Fiscal

O Promotor de Justiça de Gurupi Breno Simonassi foi um dos palestrantes no Seminário Estadual de Educação Fiscal, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 10. O evento, promovid...

Campanha foi elaborada pelo CNMP
calendar_month 10/12/2018

MPE adere à campanha pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O Ministério Público do Estado do Tocantins aderiu à campanha promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio da União Europeia, que celebra os 70 ano...

Reunião aconteceu na manhã desta segunda, 10
calendar_month 10/12/2018

PGJ recebe representante da Associação das Mulheres Policiais

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta segunda-feira, 10, a presidente da Associação das Mulheres Policiais do Tocantins (AMP-TO). O enc...

O prazo para o reestabelecimento dos serviços foi de 24h
calendar_month 10/12/2018

MPE obtém decisão que determina restabelecimento do acesso ao Sistema de Monitoramento Eletrônico em todo o Estado

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, no último dia 05, decisão judicial que obriga a empresa Spacecom Monitoramento S/A, responsável pelo fornecimento de tornozeleira eletrô...