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Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 07 de novembro
calendar_month 18/09/2025
more institucional

Com R$ 75 mil em premiações, 8ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo segue com inscrições abertas

Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 07 de novembro e a premiação deste ano distribuirá um total de R$ 75 mil

Ação ocorreu na Casa da Mulher Brasileira.
calendar_month 18/09/2025
more Violência Doméstica

MPTO capacita Patrulha Mulher Segura de Palmas sobre combate à violência de gênero

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Gênero (Nugen), realizou, nesta terça-feira, 16, uma palestra para os 13 guardas metropolitanos que participam da Qu...

Ação busca efetivar uma decisão judicial que determinou a criação de leitos psiquiátricos na unidade hospitalar
calendar_month 18/09/2025
more Saúde

Implantação de ala psiquiátrica em Gurupi volta a ser cobrada pelo Ministério Público

Ação busca efetivar uma decisão judicial que determinou a criação de leitos psiquiátricos na unidade hospitalar 

Denúncia de uma mãe sobre perseguição e exclusão de seu filho autista em uma escola particular levou o Ministério Público a instaurar um procedimento para investigar o caso
calendar_month 18/09/2025
more Educação

Em Araguaína, MPTO investiga denúncia de bullying contra aluno com autismo em colégio particular

Denúncia de uma mãe sobre perseguição e exclusão de seu filho autista em uma escola particular levou o Ministério Público a instaurar um procedimento para investigar o caso 

"Janela para o Futuro", dia 26 de setembro, prevê apresentação de dados e indicadores educacionais, seguida de debates sobre os principais desafios e boas práticas
calendar_month 18/09/2025
more Educação

Audiência pública do MPTO em Gurupi vai debater a qualidade da educação na região

"Janela para o Futuro", dia 26 de setembro, prevê apresentação de dados e indicadores educacionais, seguida de debates sobre os principais desafios e boas práticas 

Ministério Público recomenda exoneração de servidores por nepotismo
calendar_month 18/09/2025
more Patrimônio Público

Em Alvorada, Ministério Público recomenda exoneração de servidores por nepotismo

MPTO estabelece o prazo de 10 dias para que a prefeita promova as exonerações e encaminhe a documentação que comprove o cumprimento da recomendação

Dois homens foram condenados por homicídio qualificado e organização criminosa armada em Lagoa da Confusão
calendar_month 17/09/2025
more Tribunal do Júri

Tribunal do Júri acolhe pedido do Ministério Público e condena dois homens por homicídio qualificado e organização criminosa armada em Lagoa da Confusão

De acordo com a denúncia apresentada, os réus foram responsáveis pela morte de Manoel Lourenço da Silva Filho da Conceição

O videocast é produzido pela Diretoria de Comunicação Social do MPTO.
calendar_month 17/09/2025
more institucional

Segundo episódio do Provocações aborda júris de feminicídios

Nesta primeira temporada, videocast tem como tema central Crimes contra a vida: os bastidores do Tribunal do Júri

Foram observadas as condições das detentas e a estrutura física do local.
calendar_month 17/09/2025
more Direitos Humanos

MPTO fiscaliza Unidade Penal Feminina em Ananás

O promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino, que responde pela Promotoria de Justiça de Ananás, realizou, na terça-feira (16), uma vistoria na Unidade Penal Feminina da cidade. Na...

O encontro acontece no auditório do órgão, localizado no primeiro piso.
calendar_month 17/09/2025
more Educação

Combate à violência nas escolas e promoção da cultura da paz será tema de Roda de Conversa promovida pelo MPTO

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realizará, na próxima quinta-feira, 18, às 18h30, a Roda de Conversa: Combate à Violência nas Escolas e Promoção da Cultura da Pa...

MPTO participa do 1º Ciclo de Formações do Selo Unicef 2025-2028
calendar_month 16/09/2025
more Infância e Juventude

Em evento do Selo Unicef, MPTO orienta gestores a priorizar a infância no orçamento

"O Ministério Público vai estar, ao longo desses quatro anos, observando e analisando a implementação de cada uma dessas políticas", afirma promotor

O seminário é voltado a um público amplo, incluindo gestores, conselheiros e profissionais das áreas de Direito, Saúde, Educação e Segurança Pública
calendar_month 16/09/2025

Seminário “Acolher Tocantins” do MPTO chega a Miracema nesta quarta-feira, 17

A iniciativa busca mobilizar a sociedade para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham um lar temporário e seguro, evitando a permanência em abrigos.

A medida leva em consideração a necessidade de prevenção contra irregularidades
calendar_month 16/09/2025
more Patrimônio Público

Iniciativa do MPTO para fortalecer a integridade na gestão pública é implementada em Novo Acordo

A medida leva em consideração a necessidade de prevenção contra irregularidades e promoção da transparência na gestão municipal

Mais de 50 pessoas foram atendidas pelo projeto Minicidadão
calendar_month 15/09/2025

MPTO fortalece cidadania e garante direitos das crianças no encontro do TCE de Olho no Futuro, em Guaraí

Prestar atendimentos que reforçam a cidadania e contribuem para que os direitos das crianças sejam garantidos desde cedo. Foi com esse foco que o Ministério Público do Tocantins pa...

Pena de Frank Magno Alves dos Santos foi aumentada por ter sido praticado contra mãe de adolescentes e de uma pessoa com deficiência
calendar_month 15/09/2025
more Tribunal do Júri

Após acusação do MPTO, homem que matou companheira com facada nas costas é condenado a 52 anos de prisão em Gurupi

Pena de Frank Magno Alves dos Santos foi aumentada por ter sido praticado contra mãe de adolescentes e de uma pessoa com deficiência

Mães procuraram o MPTO para reclamar da falta de vagas em creche
calendar_month 15/09/2025
more Educação

MPTO recomenda que Prefeitura de Peixe assegure atendimento em creches após famílias relatarem falta de vagas

Prefeitura de Peixe tem 15 dias para informar o MPTO sobre o acatamento da recomendação e sobre as primeiras providências adotadas. 

Audiência reuniu representantes de Guaraí, Presidente Kennedy, Tabocão e Tupiratins.
calendar_month 15/09/2025
more Educação

Com foco na educação, MPTO reúne municípios em Guaraí na 2ª audiência pública do projeto Janela para o Futuro

Com apenas 38% das crianças de zero a 3 anos atendidas em creches e índices de aprendizagem no vermelho, principalmente no 9º ano, os municípios que compõem a comarca de Guaraí enf...

O MPTO foi representado pelo promotor de Justiça Rodrigo de Souza.
calendar_month 12/09/2025
more Direitos Humanos

Papel estratégico do MPTO na reintegração de pessoas egressas do sistema penal é destaque em seminário

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do II Seminário Estadual sobre a Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Penal, realizado nesta sexta-feira, 12, no audi...

Estado e município têm 30 dias para apresentar informações ao Ministério Público do Tocantins sobre população cigana
calendar_month 12/09/2025
more Direitos Humanos

Associação busca apoio do MPTO para implementação de política pública estadual e municipal voltada a povos ciganos

Estado e município têm 30 dias para apresentar informações ao Ministério Público do Tocantins

Atendimento do Navit
calendar_month 12/09/2025
more Cidadania

MPTO participa de mutirão em Palmas para atender população vulnerável; abertura reúne autoridades

Serviços são realizados na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré.