Audiência Pública: MPTO e 11 municípios firmam pacto histórico para fortalecer a educação básica
Miracema do Tocantins foi palco, nesta sexta-feira, 29, da primeira audiência pública do projeto “Janela para o Futuro – Construindo hoje a educação básica que o amanhã preci...
Homem que tentou matar companheira a facadas por ciúmes é condenado em Miranorte
Manoel de Jesus Alves de Brito foi sentenciado a 10 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado
Em nova vistoria, MPTO comprova avanços nas obras para desocupação de área pública na Orla da Graciosa
No próximo mês, Ministério Público voltará ao local para averiguar a completa desocupação da via localizada na capital
Justiça atende MPTO e anula Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA)
Ministério Público e Energisa criam fluxo integrado para agilizar acordos em casos de furto de energia
Ação conjunta entre as instituições visa desburocratizar a aplicação de acordos de não persecução penal e garantir solução completa para os casos de furto de energia
Combate à violência contra mulher indígena pauta atuação do MPTO em ação na Ilha do Bananal
Atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia na área criminal resultou em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas para tratar do tema
Em ação do MPTO, Justiça dá prazo de 30 dias para estado do Tocantins apresentar plano de melhorias no HGP
Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas
MPTO aciona Justiça para garantir seleção pública de agentes de saúde em Peixe
Constituição Federal veda expressamente vínculos precários ou terceirizados para essas funções, salvo em situações de surto epidêmico
MPTO e parceiros percorrem o Tocantins a partir do dia 30 com ações voltadas à Primeira Infância
Ação levará ao interior uma série de serviços e capacitações em favor das crianças com idade de zero a seis anos
Suspeita de sobrepreço e irregularidades na merenda escolar de Palmas é investigada pelo MPTO
Inquérito apura indícios de sobrepreço de até 449% em itens da merenda, um contrato emergencial de R$ 33,6 milhões e alterações na gestão do programa que podem ferir a autonomia das escolas
Justiça acata pedido do MPTO e determina implementação de medidas socioeducativas em Alvorada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra o município de Alvorada e o estado do Tocantins. A Justiça determinou que a...
Em seminário realizado pelo MPTO com foco na proteção de crianças e adolescentes, Município de Palmas lança programa Família Acolhedora
O SFA é uma iniciativa que permite que famílias voluntárias recebam, de forma temporária, crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem
15ª Promotoria de Justiça recomenda medidas contra uso de câmaras de bronzeamento artificial
Recomendação se baseia em resolução da Anvisa que proíbe o uso desses equipamentos devido aos riscos à saúde, como câncer de pele, queimaduras e envelhecimento precoce
Em Colinas do Tocantins, Ministério Público realiza ação conjunta para orientar população sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
O evento esclareceu à comunidade o que a legislação brasileira tipifica como abuso sexual e estupro de vulnerável
Núcleo de Gênero do MPTO capacita servidores do Turismo sobre como agir em casos de violência contra a mulher
Objetivo foi capacitar profissionais para que saibam acolher, proteger e garantir o acesso das vítimas à rede de apoio, fortalecendo a política de enfrentamento da violência doméstica
Excesso de temporários leva Ministério Público a recomendar concurso em Peixe
Na recomendação, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis orienta que a câmara inclua, já na Lei Orçamentária Anual de 2026, dotação específica para a realização do concurso.
Com rede de proteção à infância e juventude, MPTO sedia nova reunião para criar fluxo de atuação em casos de desaparecidos
Novo encontro dia 15 de setembro dará continuidade na construção da política pública
Núcleo de Gênero do MPTO realiza ação educativa em escola estadual
Por meio do projeto Anjos da Guarda, estudantes da Escola Estadual Márcia Barbosa Castro, localizada no Setor Santa Fé, participaram de uma roda de conversa com foco em temas cruci...
MPTO recomenda adequações no transporte escolar em Peixe e Jaú do Tocantins
Para evitar a interrupção do serviço, os municípios deverão disponibilizar veículos em condições adequadas e com todos os itens de segurança exigidos.
Com apoio do MPTO, Tocantins garante 100% de adesão ao Selo UNICEF 2025-2028
Na edição anterior (2021-2024), apenas 71% dos municípios tocantinenses haviam aderido ao Selo