Em evento do Selo Unicef, MPTO orienta gestores a priorizar a infância no orçamento
"O Ministério Público vai estar, ao longo desses quatro anos, observando e analisando a implementação de cada uma dessas políticas", afirma promotor
Seminário “Acolher Tocantins” do MPTO chega a Miracema nesta quarta-feira, 17
A iniciativa busca mobilizar a sociedade para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham um lar temporário e seguro, evitando a permanência em abrigos.
Iniciativa do MPTO para fortalecer a integridade na gestão pública é implementada em Novo Acordo
A medida leva em consideração a necessidade de prevenção contra irregularidades e promoção da transparência na gestão municipal
MPTO fortalece cidadania e garante direitos das crianças no encontro do TCE de Olho no Futuro, em Guaraí
Prestar atendimentos que reforçam a cidadania e contribuem para que os direitos das crianças sejam garantidos desde cedo. Foi com esse foco que o Ministério Público do Tocantins pa...
Após acusação do MPTO, homem que matou companheira com facada nas costas é condenado a 52 anos de prisão em Gurupi
Pena de Frank Magno Alves dos Santos foi aumentada por ter sido praticado contra mãe de adolescentes e de uma pessoa com deficiência
MPTO recomenda que Prefeitura de Peixe assegure atendimento em creches após famílias relatarem falta de vagas
Prefeitura de Peixe tem 15 dias para informar o MPTO sobre o acatamento da recomendação e sobre as primeiras providências adotadas.
Com foco na educação, MPTO reúne municípios em Guaraí na 2ª audiência pública do projeto Janela para o Futuro
Com apenas 38% das crianças de zero a 3 anos atendidas em creches e índices de aprendizagem no vermelho, principalmente no 9º ano, os municípios que compõem a comarca de Guaraí enf...
Papel estratégico do MPTO na reintegração de pessoas egressas do sistema penal é destaque em seminário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do II Seminário Estadual sobre a Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Penal, realizado nesta sexta-feira, 12, no audi...
Associação busca apoio do MPTO para implementação de política pública estadual e municipal voltada a povos ciganos
Estado e município têm 30 dias para apresentar informações ao Ministério Público do Tocantins
MPTO participa de mutirão em Palmas para atender população vulnerável; abertura reúne autoridades
Serviços são realizados na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré.
Em parecer, MPTO aponta omissão da Prefeitura de Peixe em prestar informações oficiais
A Promotoria de Justiça de Peixe emitiu, nessa quarta-feira, 10, parecer ministerial que reforça a omissão do prefeito e de secretários municipais em fornecer informações solicitad...
Audiência pública coordenada pelo MPTO discute transporte escolar em Arraias e municípios vizinhos
Com o objetivo de avaliar e aprimorar as políticas públicas de transporte escolar, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, conduz...
Ministério Público realiza nova edição do projeto Saber MP voltada aos calouros de Direito da Afya
O encontro terá como tema “O Ministério Público e suas atribuições” e será conduzido pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo
MPTO discute parcerias para projeto de empoderamento feminino em Wanderlândia
A reunião no MPTO consiste em ação de busca por parcerias para que essa iniciativa alcance mais mulheres
Justiça atende MPTO e determina a regularização de três loteamentos em Gurupi
A decisão atende ação civil pública proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi
Homem é condenado a 30 anos de reclusão por estuprar a própria filha em Araguaína
No período, a vítima tinha entre 9 e 13 anos de idade.
Homicídios por motivos fúteis é tema do primeiro episódio do videocast do MPTO, o Provocações
O episódio de estreia já está disponível no canal oficial do MPTO no YouTube
Minicidadão: projeto do MPTO de proteção à criança ganha premiação nacional
Os vencedores da premiação foram anunciados nesta quarta-feira, 10, durante solenidade em Brasília (DF)
Réu é condenado a mais de 30 anos de prisão por homicídio brutal em Araguaína, motivado por disputa entre facções
O crime aconteceu em 25 de setembro de 2022, na cidade de Araguaína.
Novo Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão é debatido no MPTO
Reunião contou com presença da equipe do Instituto de Atenção às Cidades (IAC) da Universidade Federal do Tocantins (UFT)