Tentativa de feminicídio contra indígena na Ilha do Bananal leva réu a 7 anos de reclusão
O réu Sinair Oliveira da Silva foi condenado, na sexta-feira, 23, a pena de 7 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar matar sua companheira, uma mulher da...
Feminicídio leva réu a condenação superior a 18 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 23, no Fórum de Dianópolis, as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram acatadas integralmente pelo...
Projeto Luzeiro: esperança e resistência na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso
No Sul do Tocantins, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso escreve sua história de resistência e superação. O Projeto Luzeiro, executado pelo Ministério Público do Tocantins (M...
Homem que tentou matar enteada a golpes de facão é condenado a 5 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 22, em Palmas, o réu Valderi da Silva Fialho foi condenado a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão por tentar matar a entead...
Conciliação ambiental: MPTO participa de mutirão para regularizar propriedades rurais na Bacia do Rio Galhão
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça do Tocantins, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários (Cejuscaf), realiza, entre...
Ministério Público Eleitoral pede impugnação de registro de candidato a prefeito em Natividade
O Ministério Público Eleitoral ingressou, na quarta-feira, 21, com ação de impugnação de registro de candidatura contra Francisco Rodrigues Neto, candidato ao cargo de prefeito em ...
Famílias Acolhedoras: MPTO promove debate sobre implantação do serviço em Miracema do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quarta-feira, 21, audiência pública sobre a implantação do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Miracema do Toca...
Projeto Minicidadão completa um ano de existência e segue fortalecendo a cidadania e a segurança infantil no estado
Nesta terça e quarta-feira, 20 e 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu mais uma edição do Projeto Minicidadão, atendendo cerca de 300 alunos da Escola de Tempo Inte...
MPTO ajuíza ação contra Unimed Palmas por propaganda enganosa e irregularidades no atendimento pediátrico
Uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta qua...
Ministério Público Eleitoral emite recomendação para evitar promoção pessoal durante evento em Pugmil
A Promotoria Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral do Tocantins recomendou nesta terça, 20, que os agentes públicos de Pugmil se abstenham de realizar qualquer promoção pessoal durante as...
Em Palmas, homem que tentou assassinar a ex-companheira enquanto ela lhe prestava socorro é condenado a quase 15 anos de prisão
Em sessão realizada nesta terça-feira, 20, em Palmas, o Tribunal do Júri condenou Kellvin Lima Luz a 14 anos e oito meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-comp...
MPTO promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência doméstica na região Norte da capital
O projeto Uma Parceria Rumo à Paz, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Núcleo Maria da Penha, continua a impactar a comunidade com ações significat...
Ministério Público realiza seminário para fortalecer a garantia da aprendizagem e o combate à violência contra crianças e adolescentes
O Seminário Estadual do MP pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), teve início nesta quarta-feira, 21, buscand...
“MP na Vacina” é semifinalista do Prêmio CNMP 2024
O projeto MP na Vacina, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), está entre os 45 semifinalistas do Prêmio CNMP, edição 2024. Mais de 650 iniciativas das unidades e ramos d...
MPTO e comandos da PM do Tocantins e Bahia discutem questões de segurança no limite dos dois estados
O promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga, no sudeste do estado, reuniu-se, na quarta-feira, 21, com os comandos region...
Saber MP promove conhecimento e aproxima acadêmicos da realidade do Ministério Público
Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu suas portas para mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”, que reuniu acadê...
Agosto Lilás: evento voltado a membros e servidores discute indicadores e estratégias para o combate à violência doméstica no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 20, o evento Vozes de Enfrentamento: o Papel do MPTO na Defesa da Mulher, que debateu estratégias mais eficazes...
MPTO articula capacitação com a ONU sobre proteção a crianças e adolescentes refugiadas da etnia Warao
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) promoveu, na terça-feira, 20, um treinamento para mais de 100 profissionais tocantinenses da rede de proteção à criança e ao adolescente so...
MPTO obtém decisão liminar para restaurar área desmatada ilegalmente em Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça uma decisão liminar referente a um pedido em uma Ação Civil Pública ambiental que envolveu a prática de desmatamento sem ...
Shows de festividade de aniversário e propaganda institucional em inauguração de obras em Muricilândia são proibidos após Ministério Público identificar condutas vedadas no período eleitoral
O Ministério Público Eleitoral obteve, na Justiça, a suspensão dos shows artísticos das festividades de aniversário de Muricilândia e a proibição da publicidade institucional de in...