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Membros do MPE durante palestra nesta quarta-feira
calendar_month 08/06/2016

Promotores de Justiça falam sobre a participação do MPE na revisão do Plano Diretor de Palmas

João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça Katia Chaves Galietta e Pedro Geraldo de Aguiar estiveram na manhã desta quarta-feira, 08, no Centro de Convenções Parque do Povo, na a...

Evento acontece nesta quinta e sexta-feira
calendar_month 08/06/2016

MPE promove workshop sobre incubadoras sociais nesta quinta-feira

João Lino CavalcanteTem início nesta quinta-feira, 09, a partir das 14 horas, o I Workshop sobre Formação de Incubadoras Sociais. O evento, que acontece no auditório do Instituto F...

calendar_month 08/06/2016

MPE recomenda que governo regularize a realização do Teste do Pezinho em Gurupi

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta terça-feira, 06, recomendação administrativa à Secretaria de Saúde d...

Inquérito Civil foi instaurado nesta segunda-feira
calendar_month 07/06/2016

Inquérito civil investiga ex-secretário estadual e ex-presidente do Detran por suposto recebimento de propina

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual instaurou nesta segunda-feira, 06, um Inquérito Civil para averiguar a existência de eventuais atos de improbidade administrativa ...

A distância entre a casa e o embarque não deve ultrapassar 3 km
calendar_month 07/06/2016

MPE obtém decisão judicial que determina a regularização do transporte escolar em Recursolândia

Denise SoaresO Município de Recursolândia deverá comprovar, em até cinco dias, a regularização do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Esse foi o teor da decisã...

Imagem do incêndio ocorrido em setembro de 2015
calendar_month 07/06/2016

MPE ajuíza ação contra Energisa em razão de incêndio na Serra do Estrondo

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 7, uma ação civil pública contra a Energisa S/A, empresa concessionária de energia elétrica no Estad...

Foram indicados cinco suplentes
calendar_month 07/06/2016

Colégio de Procuradores referenda indicações para suplente de coordenador dos Caops

Denise SoaresEm sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 06, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) analisou as cinco indicações ...

Promotora de Justiça conhece as instalações do frigorífico
calendar_month 07/06/2016

MPE visita frigorífico de aves e peixes na zona rural de Palmas

João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Katia Chaves Galietta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, visitou, na tarde desta segunda-feira, 06, a estrutura que abriga...

Evento foi realizado na sede do MPE em Palmas
calendar_month 07/06/2016

Portais da transparência e gastos com eventos e publicidade são discutidos em reunião do Focco

Flávio HerculanoOs integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) participaram de reunião extraordinária na última quinta-feira, 2, na sede do Ministério Públi...

ACP visa regularizar atendimento na saúde pública de Palmas
calendar_month 06/06/2016

Ação do MPE requer que Prefeitura de Palmas corrija irregularidades no sistema de saúde do Município

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou na última sexta-feira, 03, Ação Civil Pública com o objetivo de obrigar o Município de Palmas a sanar as centenas de...

Os três foram transferidos de Goiás e São Paulo
calendar_month 03/06/2016

Três dos acusados do roubo de equipamentos oftalmológicos são transferidos para Palmas e mantidos presos

Denise SoaresEm audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira, 02, a Justiça acatou a manifestação do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve as prisões preventiv...

Decisão foi proferida no último dia 1º
calendar_month 03/06/2016

MPE obtém condenação de dois ex-presidentes da Unirg e de dois advogados

Flávio HerculanoA Justiça acatou parcialmente as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou dois ex-presidentes da Fundação Unirg, Ezemi Nunes Moreira e Celm...

A reunião aconteceu na manhã desta quinta, 02
calendar_month 02/06/2016

MPE discute regularização da venda de pescados na Capital

Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), discutiu a comercialização ilegal de pescados em Palmas. O encon...

O concurso aconteceu em 2012
calendar_month 02/06/2016

MPE convoca últimos aprovados no concurso para servidores

Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE) desta quarta-feira, 1º, as nomeações dos 19 últimos candidatos aprovados no concurso público para ...

Além dos policiais, outras 15 pessoas foram presas
calendar_month 02/06/2016

Operação conjunta do MPE e Polícia Civil resulta em prisões de policiais civis em Araguaína

Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e autorizada pela Justiça, a Delegacia de Investigações Criminais de Araguaína (DEIC) deu início, na manhã desta quinta-f...

A votação aconteceu nesta quarta, 1º
calendar_month 02/06/2016

Promotora do MPE-TO é eleita para presidir Associação Nacional pela Restrição de Propaganda de Bebidas Alcoólicas

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, na condição de vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), foi el...

ACP que pede providências tem como autora a Promotora de Justiça Araína Cesárea
calendar_month 02/06/2016

Estado é obrigado a prestar informações sobre serviços de urologia em Araguaína e a normatizar plantões

Flávio HerculanoO Governo do Estado tem prazo de 20 dias, contado a partir de 30 de maio, para apresentar à Justiça informações referentes à produtividade dos médicos urologistas l...

Ranking foi divulgado pelo CNMP
calendar_month 02/06/2016

Ministério Público do Tocantins ocupa 3º lugar no ranking de transparência dos ministérios públicos dos estados

Flávio HerculanoO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nova edição do ranking dos portais da transparência das unidades do Ministério Público brasileiro, relativ...

Audiência de custódia foi realizada na tarde desta quarta, 1º
calendar_month 01/06/2016

MPE se manifesta pela manutenção da prisão preventiva de integrantes de quadrilha especializada em roubo de equipamentos oftalmológicos

Denise Soares com informações da Ascom SSP/TOEm audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira, 01, no Fórum de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio d...

Dados da Secretaria Municipal de Saúde foram discutidos pelos presentes
calendar_month 01/06/2016

MPE participa de audiência pública na câmara municipal

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública, Maria Roseli de Almeida Pery, esteve presente na audiência pública realizada nesta terça-feira, 31...