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Evento reuniu integrantes do MPE e CGU em Palmas
calendar_month 04/07/2016

MPE participa de reunião sobre combate a fraudes em procedimentos licitatórios

João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Controladoria-Geral da União (CGU) estiveram reunidos em Palmas, na última semana de junho, discutindo téc...

calendar_month 04/07/2016

I CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TABELAS UNIFICADAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

Estão abertas as inscrições para o I Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola Superior do Ministério ...

O terreno tem mais de 22 mil m² e fica localizado no Loteamento Tropical Palmas,
calendar_month 04/07/2016

MPE quer anulação de doação de área pública em Porto Nacional

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça o julgamento antecipado do mérito do processo que pede a nulidade da doação de uma área institucional pela p...

Membros do MPE recepcionam integrantes do CNMP
calendar_month 30/06/2016

Corregedoria do CNMP realiza inspeção no Ministério Público do Estado do Tocantins

João Lino CavalcanteO Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, recebeu nesta quarta-feira, 29, equipe formada por membros ...

Órgãos de controle querem o restabelecimento de tratamentos
calendar_month 30/06/2016

MPE e DPE cobram fornecimento de medicação para pacientes da oncologia

João Lino CavalcanteUma petição foi protocolada nesta quarta-feira, 29, em Ação Civil Pública que trata da Gestão Hospitalar e que tramita na Justiça Federal. O Ministério Público ...

Iniciativa é da Promotora de Justiça Maria Roseli e do Defensor Arthur Pádua
calendar_month 30/06/2016

Ação do MPE e DPE exige medicação para pacientes em tratamento com hormônio de crescimento

Os pacientes portadores de hipopituitarismo (deficiência de hormônio do crescimento) atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins estão sem medicação. Por isso, o Minis...

Em julho, execepcionalmente, será das 12h às 18h.
calendar_month 30/06/2016

Mês de julho terá horário de expediente diferenciado no MPE

Denise SoaresPor meio de ato publicado na última quinta-feira, 23, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, fixou horário de expediente diferenciado para o mês...

Registo da reunião ocorrida no Dona Regina
calendar_month 29/06/2016

MPE apura suposto caso de negligência médica no Hospital e Maternidade Dona Regina

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina, nesta quarta-feira, 29, para averiguar denúncia relativ...

Focos da zoonose já foram identificados no Tocantins
calendar_month 28/06/2016

MPE pede suspensão de cavalgadas em três municípios para conter risco de proliferação da doença Mormo

João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta terça-feira, 28, uma Ação Civil Pública que requer a concessão de liminar a fim de suspender a realização de cavalgadas, tropeadas, vaquejada...

ACP é de autoria da Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro
calendar_month 28/06/2016

Estado tem prazo de 30 dias para regularizar oferta de serviços neurológicos no Hospital Regional de Araguaína

Flávio HerculanoO juiz Álvaro Nascimento Cunha atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins que regularize a oferta dos serviços neurológ...

Promotora de Justiça fala durante reunião do CES
calendar_month 28/06/2016

MPE participa reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública Maria Roseli de Almeida Pery, participou, na última quinta-feira, dia 23 de junho, da reunião ordin...

Vários ônibus têm estofamento danificado
calendar_month 28/06/2016

Inspeção do MPE detecta precariedade no transporte escolar em Santa Rita do Tocantins

Flávio HerculanoUma inspeção realizada por técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) em unidades escolares da rede pública do município de Santa Rita do Tocantins detectou grav...

Oficina acontece no auditório do 1º piso na sede do MPE em Palmas
calendar_month 27/06/2016

Planejamento Estratégico oferece oficina de elaboração de projetos no MPE

Daianne FernandesCom o intuito de disseminar a metodologia a ser utilizada pelos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) para a construção de projetos na instituição, o De...

Foram julgados 15 editais
calendar_month 27/06/2016

CSMP julga concursos de remoção/promoção em última sessão do semestre

Denise SoaresEm sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 27, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) julgou os 15 editais dos concursos de Remoção/ Promoçã...

Iniciativa é da Promotora de Justiça Maria Roseli
calendar_month 24/06/2016

Desassistência a milhares de pacientes leva MPE a ingressar com ação civil pública contra o município de Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado protocolaram, nesta quarta-feira, 22 de junho, uma Ação Civil Pública contra o município de Pal...

O Município de Gurupi teve recurso de apelação negado pelo Tribunal de Justiça no ano passado.
calendar_month 24/06/2016

MPE pede cumprimento de sentença que garante tratamento de doenças oftalmológicas em Gurupi

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça o cumprimento de sentença referente à obrigação solidária do Município de Gurupi e do Estado do Tocantins quant...

Na ação, o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, relata que o Município tem sido omisso.
calendar_month 24/06/2016

Justiça acata pedido do MPE e determina que Município de Cariri amplie rede de iluminação em trecho da cidade

Denise SoaresEm atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça deferiu, nesta quinta-feira, 23, pedido de tutela de urgência, det...

É comum a retirada nesse período
calendar_month 23/06/2016

MPE quer evitar extração irregular de areia para formação de praias artificiais e recomenda rigor na fiscalização

Denise SoaresO Ibama, Naturatins e Polícia Militar Ambiental deverão intensificar as fiscalizações quanto ao uso irregular de dragas para retirada de areia destinada à formação de ...

A Ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça de Ananás, Celsimar Custódio.
calendar_month 23/06/2016

ACP pede condenação de prefeito e secretária de Riachinho por improbidade administrativa

Daianne FernandesO prefeito de Riachinho, Fransérgio Alves Rocha, e a secretária municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Lazer do município, Joanice Lopes da Silva, podem respo...

Decisão atende pedidos do MPE
calendar_month 23/06/2016

STJ atende recurso do MPE e determina seguimento de ação penal contra Brito Miranda por desvio de R$ 11 milhões

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça, obteve êxito no Recurso Especial nº 1.592.801-TO, interposto junto ao Superior Trib...