MPE realiza ações sociais com acordos de não persecução penal
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, aplicou método de acordo de não persecução penal para viabilizar um projeto assistencial destina...
Ciclo de debates e estudos sobre saúde mental e atuação jurisdicional recebe inscrições para o sistema telepresencial
Encontram-se encerradas as inscrições presenciais para o I Ciclo de Debates e Estudos sobre Saúde Mental e Atuação Jurisdicional que será realizado pelo Ministério Público Estadual...
Homem que matou outro na zona rural de Monte Santo é condenado a mais de 23 anos de reclusão
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de Jairon José Milhomem Medrado, conhecido como “Jairin”, acusado de matar a tiros, no ano de 2017, Cleiton Nonato Aguiar. A...
CNPG emite Nota Pública contra a reorganização da estrutura da Justiça Eleitoral
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta publicamente considerar preocupante e inoportuno o rearranjo d...
Roda de conversa do projeto Cultura MP desmistifica mitos sobre o suicídio
Na tarde desta quinta-feira, 28, o projeto Cultura MP promoveu uma roda de conversa com a psicóloga Leny Carrasco, com o objetivo de desmistificar os mitos que cercam o suicídio. N...
Promotor de Justiça discute temas relativos à infância e juventude em evento sobre Direitos Humanos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, participou entre os dias 27 e 29,...
MPE intervém para garantir transporte adequado a pacientes renais crônicos de Dianópolis que realizam tratamento em Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 28, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, a fim de o...
PGJ recebe visita institucional do presidente da Fecomércio
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quinta-feira, 28, o presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac, Itelvino Pisoni, em visita de ca...
Município de Axixá do Tocantins firma TAC para sanar irregularidades nos serviços de água e esgoto
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), o Município de Axixá do Tocantins, representado pelo prefeito Damiã...
"O Ministério Público e a liberdade de expressão” é o tema da 8ª edição da Revista do CNMP
Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para...
Liminar determina que associações de produtores liberem área cedida a escola rural de São Salvador do Tocantins
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, na quarta-feira, 27, decisão liminar que determina a duas associações de produtores rurais do município de ...
Promotora de Justiça debate a saúde como direito na XI Conferência Municipal de Saúde
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, representando o Ministério Público Estadual (MPE), realizou uma palestra com o tema “Saúde como Direito” na manhã da última qua...
Ex-prefeito de Rio da Conceição é condenado por atraso de salários e tem os direitos políticos suspensos
O reiterado atraso de salários e o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foram os motivos que levaram a Justiça a acatar o pedido do Ministério Público Estadua...
PGJ visita Senado para discutir nova composição do CNJ
Em viagem a Brasília para participar de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Procurador-Geral de Justiça, José...
MPTO realizará oficina sobre recuperação de ativos
O Ministério Público Estadual (MPTO), por meio do Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), realiza no próximo dia 26, a partir das 14h, no auditório do 1º piso da Pr...
Nota Pública CNPG- Comemoração Golpe Militar
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta-se publicamente acerca da notícia de que o Governo Federal determinou a ...
Com votação expressiva, promotor de Justiça Paulo Alexandre integra lista tríplice para vaga no CNJ
O Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, está entre os membros do Ministério Público que compõem a lista trí...
Caopij divulga programação do 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) divulgou a programação do 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Ju...
Ação conjunta do MPE e DPE visa sanar irregularidades do Hospital Infantil Público de Palmas
Em ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira, 27, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram que o Estado do Tocantins seja obrigado ...
Promotora de Justiça é homenageada em evento pelos trabalhos prestados à saúde do estado
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi homenageada na tarde desta terça-feira, 26, durante a abertura da XI Conferência Municipal de Saúde, que tem como tema “Demo...