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calendar_month 13/04/2019

PGJ dialoga com representantes classistas

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde da última quinta-feira, 11, representantes do Sindicato de Servidores do Ministério Público do Est...

As acusações referem-se às supostas irregularidades em processo licitatório e processos de licenciamento ambiental
calendar_month 12/04/2019

MPE requer suspensão de contrato para construção do Complexo de Turismo e Negócios em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 6ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 12, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, visa...

O Promotor de Justiça obteve nota máxima
calendar_month 12/04/2019

Promotor de Justiça conclui curso de mestrado e obtém nota máxima

O Promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela concluiu, em março deste ano, o curso de mestrado em Direitos Coletivos, pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). O trabalho foi de...

Coordenador do Caopije, Sidney Fiori, e o palestrante Rodrigo César Medina
calendar_month 12/04/2019

Palestra aborda a importância da escuta especializada e depoimento especial nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Na manhã desta sexta-feira, 12, o 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estadual (MPE) contou com a palestra ...

Os estudantes são do 5ª período do curso de Sistemas para Internet
calendar_month 12/04/2019

Estudantes conhecem metodologia de trabalho do Departamento de Tecnologia da Informação

O Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação do Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na manhã desta sexta-feira, 12, a visita de professores e alunos do Instituto...

O encontro aconteceu na sede do Ibama em Palmas
calendar_month 12/04/2019

Ações de proteção ao meio ambiente foram assunto de encontro entre representantes do MPE e Ibama

As estratégias de atuação estadual e a importância do desenvolvimento de ações coordenadas entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os órgãos de proteção ao meio ambiente foram ...

  2º Reunião Ordinária da CPGE foi realizada na atarde desta quinta-feira, 11
calendar_month 12/04/2019

CPGE delibera sobre novos projetos e discute a elaboração do Planejamento Estratégico do MPTO

A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) realizou nesta quinta-feira, 11, a 2ª Reunião Ordinária. Na oportunidade, foi apresentado o relatório do Planejamento Estratégi...

Esta é a segunda vez que o procedimento eletrônico é utilizado no Tocantins
calendar_month 12/04/2019

Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com urnas eletrônicas no Tocantins

A 2ª Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com o auxílio de urnas eletrônicas em todos os municípios do Tocantins. Este foi o propósito do Acordo de C...

As inscrições para participação presencial devem ser efetuadas até o dia 15 de abril.
calendar_month 11/04/2019

Abertas inscrições para palestra sobre o uso da tecnologia da informação em investigações

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realiza, no dia 16 de abril, a palestra “O Uso da Tecnologia da Informaç...

O debate os problemas afetos à educação no Brasil e a importância da atuação do Ministério Público
calendar_month 11/04/2019

Promotores de Justiça participam de evento que discute temas relacionados à área de educação

Teve início na manhã desta quinta-feira, 11, o 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estadual. O evento, que ...

Evento é realizado na sede do CNMP, em Brasília
calendar_month 11/04/2019

Promotores de Justiça do Tocantins participam de seminário que trata da atuação do MP na celebração de acordos penais

Encerra-se nesta quinta-feira, 11, a programação do seminário “Acordos penais: aspectos técnicos e diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas”, promovido pela Unid...

A comarca integra os municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus, Santa Maria do Tocantins e Tupirama.
calendar_month 11/04/2019

MPE promove reunião para discussão de eleição unificada de conselheiros tutelares na Comarca de Pedro Afonso

Nesta quarta-feira, 10, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, promoveu reunião com conselheiros municipais dos di...

Capacitação será realizada no próximo dia 24
calendar_month 10/04/2019

Promotores de Justiça serão capacitados para utilização do sistema de execução penal do CNJ

Os promotores de Justiça Cynthia Assis de Paula e Alzemiro Wilson Peres Freitas participaram nesta terça-feira, 09, de reunião com representantes do Departamento de Monitoramento e...

Foram entregues um caminhão-baú, uma caminhonete e um carro de passeio
calendar_month 10/04/2019

MPTO faz doação de veículos para a Polícia Militar

O procurador-geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, oficializou, na manhã desta quarta-feira, 10, a doação de três veículos da frota do Ministério Público do estado d...

A população relata que a quantidade excessiva de buracos deixou as vias intransitáveis
calendar_month 10/04/2019

Ação do MPTO visa garantir recuperação de estradas na zona rural de Arraias

As condições precárias de estradas municipais e estaduais na zona rural de Arraias levaram o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) a ajuizar, nesta terça-feira, 09, Ação...

A referida lei aumentou em 57,14% os subsídios do prefeito e do vice-prefeito
calendar_month 10/04/2019

A pedido do MPE, decisão anula lei que aumentou subsídios do prefeito, do vice-prefeito e secretários de Crixás do Tocantins

A Justiça acatou o pedido do Ministério Publico Estadual (MPE) e declarou nula a Lei Municipal nº 360/2016, que aumentou ilegalmente os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e do...

Data tem o objetivo de conscientização para a importância da prevenção de riscos de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.
calendar_month 09/04/2019

Abril Verde: MPE adere à campanha de conscientização sobre os riscos de acidentes de trabalho

Com o objetivo de conscientizar a população para a importância da saúde, segurança e prevenção de riscos de acidentes no ambiente de trabalho, instituições de todo o país, incluind...

A exposição apresenta uma seleção de 24 trabalhos
calendar_month 09/04/2019

MPE receberá Mostra Itinerante do Concurso de Desenho e Redação da CGU

Ministério Público Estadual (MPE) receberá, entre 23 e 26 de abril, Mostra Itinerante do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU). A exposição apresenta ...

  PGJ apresenta projeto modelo de construção aos empresários locais
calendar_month 09/04/2019

Promotoria de Justiça de Araguaçu será beneficiada com nova sede

Durante visita realizada ao município de Araguaçu nesta segunda-feira, 08, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, conheceu alguns terrenos que poderão abrigar ...

calendar_month 09/04/2019

Promotorias de Justiça de Formoso do Araguaia recebem novas instalações

O Procurador-Geral de Justiça José Omar de Almeida Júnior entregou nesta segunda-feira, 08, a nova sede das Promotorias de Justiça de Formoso do Araguaia. O PGJ esteve acompanhado ...