Notícias
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19/08/2022 09:40
Especialistas se reúnem no MPTO e debatem gestão dos resíduos sólidos e saneamento
Especialistas se reúnem no MPTO e debatem gestão dos resíduos sólidos e saneamento
Especialistas de diversos estados brasileiros se reuniram em Palmas nesta quinta-feira, 18, para discutir soluções voltadas à gestão dos resíduos sól…
Especialistas de diversos estados brasileiros se reuniram em Palmas nesta quinta-feira, 18, para discutir soluções voltadas à gestão dos resíduos sólidos e à universalização do sa…
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18/08/2022 17:54
Demora na transferência de pacientes da UPA para o HGP é alvo de atuação do MPTO
Demora na transferência de pacientes da UPA para o HGP é alvo de atuação do MPTO
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou, nesta quinta-feira, 18, petição sol…
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou, nesta quinta-feira, 18, petição solicitando à Justiça que determi…
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18/08/2022 15:11
Projeto Saber MP, que visa fomentar conhecimento com comunidade acadêmica, é lançado em universidade
Projeto Saber MP, que visa fomentar conhecimento com comunidade acadêmica, é lançado em universidade
Levar procuradores e promotores de Justiça até a sala de aula, para aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da comunidade acadêmica e cola…
Levar procuradores e promotores de Justiça até a sala de aula, para aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da comunidade acadêmica e colaborar com a difusão de seu pap…
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18/08/2022 13:10
MPTO assina Termo de Cooperação que busca fomentar inclusão de pessoa com deficiência
MPTO assina Termo de Cooperação que busca fomentar inclusão de pessoa com deficiência
Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e outras seis in…
Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e outras seis instituições do sistema judiciár…
Cidadão
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18/08/2022 09:00
Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO
Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO
O alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA foi pauta de reunião ocorrida em Palmas, …
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17/08/2022 18:14
Escola que negou matrícula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO
Escola que negou matrícula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 16, expediu recomendação a um centro educacional particular, localizado no Município de Porto Nacional, após uma crianç…
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17/08/2022 16:37
MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
MPTO vai recomendar que concessionárias de energia e de água só façam novas ligações após comprovação da regularidade de loteamentos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai recomendar às concessionárias de fornecimento de energia e água, em Palmas, que não façam novas ligações em áreas públicas municipais …
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17/08/2022 16:15
MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
MPTO recomenda que os Municípios de Goiatins, Campos Lindos e Barra do Ouro identifiquem e tratem cães com leishmaniose visceral
Devido ao excesso de cães abandonados nas ruas e em estado de maus-tratos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-feira, 16, aos Municípios de G…
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17/08/2022 14:58
Guia lançado pelo MPTO visa estimular cidadãos a denunciarem fraudes e crimes eleitorais
Guia lançado pelo MPTO visa estimular cidadãos a denunciarem fraudes e crimes eleitorais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou a publicação “Eleitor-fiscal – um guia sobre como identificar e denunciar fraudes e crimes eleitorais”, que visa estimular o cidadã…
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17/08/2022 11:14
Novo aplicativo facilita acesso aos serviços do MPTO
Novo aplicativo facilita acesso aos serviços do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou, nesta semana, o aplicativo MPTO Cidadão, que permite o acesso do público a seus serviços a partir de celulares e tablets. …
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17/08/2022 11:05
MPTO requer suspensão de atividades de empreendimento agrícola acusado de desmatamento ilegal na região de Lagoa da Confusão
MPTO requer suspensão de atividades de empreendimento agrícola acusado de desmatamento ilegal na região de Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta segunda-feira, 15, ação cautelar reiterando o pedido de suspensão de atividades agroindustriais de plantio ou manejo de uma…
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16/08/2022 17:07
Materiais recicláveis recolhidos em campanha realizada no MPTO foram entregues ao Hospital de Amor
Materiais recicláveis recolhidos em campanha realizada no MPTO foram entregues ao Hospital de Amor
Com o objetivo de contribuir para a manutenção do Hospital de Amor de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) entregou nesta terça-feira, 16, materiais recicláveis doados…
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16/08/2022 14:50
Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira, 15, no qual a gestão se compromete a …
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16/08/2022 12:00
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Seminário Estadual de Agroecologia
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Seminário Estadual de Agroecologia
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), convida os interessados em agricultura na perspectiva e…
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16/08/2022 09:19
Problemas sociais de falta de transporte público são destacados em audiência realizada pelo MPTO em Porto Nacional
Problemas sociais de falta de transporte público são destacados em audiência realizada pelo MPTO em Porto Nacional
Exemplos de como a falta de mobilidade urbana prejudicam a população de Porto Nacional marcaram as manifestações do público presente nesta segunda-feira, 15, em audiên…
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15/08/2022 16:15
Prefeitura de Araguaçu cumpre termos de acordo assinado com o MPTO e promove adequações na destinação de resíduos sólidos
Prefeitura de Araguaçu cumpre termos de acordo assinado com o MPTO e promove adequações na destinação de resíduos sólidos
Em Araguaçu, na região Sul do Tocantins, a administração tem promovido adequações quanto à coleta e à destinação de resíduos sólidos, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de C…
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15/08/2022 15:54
MPTO e Ministério Público Eleitoral expedem recomendação com orientações à Polícia Militar e aos Bombeiros sobre Eleições 2022
MPTO e Ministério Público Eleitoral expedem recomendação com orientações à Polícia Militar e aos Bombeiros sobre Eleições 2022
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regio…
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15/08/2022 10:10
Ministério Público utiliza imagens de satélite e dados técnicos para apurar 34 alertas de desmatamento
Ministério Público utiliza imagens de satélite e dados técnicos para apurar 34 alertas de desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na última semana, 34 procedimentos para apurar desmatamentos ilegais de grande proporção em propriedades rurais do Estado, com …
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13/08/2022 16:17
MPTO, TJ e Procon alinham iniciativas para prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores
MPTO, TJ e Procon alinham iniciativas para prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores
Com o objetivo de instituir mecanismos de prevenção e tratamento no tocante a superendividamento de consumidores, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Trib…
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12/08/2022 18:08
MPTO visita Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal
MPTO visita Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal
Com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela Polícia Penal do Estado do Tocantins no treinamento de cães que atuam em operações de segurança dentro e fora dos estabelec…