ATOS E NORMAS
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Portaria 255/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 255/2025
EM VIGOR
Portaria 254/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 254/2025
EM VIGOR
Portaria 254/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório e Designar Comissão de Apuração - Empresa Globalsec Tecnologia da Informação Ltda
EM VIGOR
Portaria 253/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 0253/2025
EM VIGOR
Portaria 253/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - PJ de Araguaçu - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial : 2024.0000511 - Oriundo da PJ de Formoso do Araguaia
EM VIGOR
Portaria 252/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 252/2025
EM VIGOR
Portaria 252/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 24.02.2025
EM VIGOR
Portaria 251/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 0251/2025
EM VIGOR
Despacho 251/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Compensação de Plantão - André Ramos Varanda - 09 a 13 e 16 a 18 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 251/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional 21 a 28.02.2025 - 1ª PJ Arraias x 2ª PJ Arraias
EM VIGOR
Portaria 250/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
PORTARIA DG N. 0250/2025
EM VIGOR
Portaria 250/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Indicação Eleitoral - Cristina Seuser - Biênio - 4ª Z.E - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 249/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Jorge José Maria Neto para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia - a partir de 24 de fevereiro …
EM VIGOR
Portaria 249/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 249/2025
EM VIGOR
Portaria 248/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 248/2025
EM VIGOR
Portaria 248/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Jorge José Maria Neto para responder pela Promotoria de Justiça de Araguaçu - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2206)
PORTARIA DG N. 0247/2025
EM VIGOR
Portaria 247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2109)
Designação - Anelise Schlickmann Mariano para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins - a partir de 24 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 247/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Compensação de Plantão - Luma Gomides de Souza - 11 e 12 setembro de 2025
EM VIGOR