ATOS E NORMAS
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RESOLUÇÃO n. 004/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 005.2024, que “Dispõe sobre o Regimento Interno do CESAF-ESMP\".
RESOLUÇÃO n. 003/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 005.2020, que “Dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do MPTO”.
RESOLUÇÃO n. 002/2025/CPJ - Altera a Resolução CPJ n. 001.2022, que “Regulamenta os critérios para licença compensatória decorrente do trabalho extraordinário por exercício cumulativo de cargo ou função no âmbito do MPTO”.
RESOLUÇÃO n. 001/2025/CPJ - Altera a Resolução n. 001.2006.CPJ - Quantitativo de cargos de apoio técnico-administrativo.
Resolução n. 005/2024/CPJ - Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Resolução n. 004/2024/CPJ - Altera o art. 7º da Resolução n. 003/2024/CPJ que regulamenta a Recomendação n. 91, de 24 de maio de 2022, do Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito do MPTO.
Resolução n. 003/2024/CPJ - Regulamenta a Recomendação n. 91, de 24 de maio de 2022, do Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Resolução n. 002/2024/CPJ - Altera o art. 70 da Resolução CPJ n. 002, de 13 de maio de 2015, que “Dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do MPETO”.
Resolução n. 001/2024/CPJ - Altera os artigos 1º e 3º da Resolução CPJ n. 004, de 17 de agosto de 2021, que “Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para membros e servidores, ativos, inativos e pensionistas do MPETO”.
Resolução n. 006/2023/CPJ - Altera o art. 2º da Resolução n. 003/2023/CPJ que \"Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do MPTO\".
Resolução n. 005/2023/CPJ - Dispõe sobre o Regimento Interno da Biblioteca José Maria da Silva Júnior, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (CESAF- ESMP).
Resolução n. 004/2023/CPJ - Altera a Resolução n. 001/2006/CPJ, que “Dispõe sobre a regulamentação da organização, atribuição e quantitativo dos Cargos de Apoio Técnico-Administrativo das unidades administrativas do MPE-TO”.
Resolução n. 003/2023/CPJ - Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Resolução n. 002/2023/CPJ - Disciplina critérios para concessão da licença-prêmio aos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Resolução n. 001/2023/CPJ - Institui e disciplina a distribuição dos processos judiciais de 2ª Instância no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Resolução n. 008/2022/CPJ - Altera o § 4º e acrescenta o § 5º, ambos do art. 7º da Resolução CPJ n. 005, de 22 de setembro de 2021, que “Institui o GAESP no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins”.
Resolução n. 007/2022/CPJ - Acrescenta o inciso XIV-A ao art. 5º da Resolução CPJ n. 004, de 5 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre o Regimento Interno do CESAF - ESMP”.
Resolução n. 006/2022/CPJ - Acrescenta o inciso XV ao art. 2º da Resolução CPJ n. 004, de 9 de dezembro de 2013, que “Institui diretrizes para a implementação do Plano de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Tocantins”.