ATOS E NORMAS
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Ato 089/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2281)
Cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ano 2026
EM VIGOR
Ato 088/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2276)
Instala a 31ª Promotoria de Justiça da Capital e Declara Vacância
EM VIGOR
Ato 087/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
Fixa as atribuições da 5ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 086/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
Fixa as atribuições da 26ª e 31ª Promotorias de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 085/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
Remaneja a 33ª e instala a 31ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 084/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
Instala a 33ª Promotoria de Justiça da Capital e Declara Vacância
EM VIGOR
Ato 83/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2269)
Prorrogar cessão da servidora Ana Lúcia ao Ministério Público do Estado de Goiás
EM VIGOR
Ato 0082/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2266)
Altera o Ato PGJ n. 140, de 10 de dezembro de 2020, que Institui o Sistema de Pesquisa e Análise Integrada no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, denominado Sist…
EM VIGOR
Ato 0081/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2266)
Regulamenta o Recesso Natalino 2025-2026 no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Ato 080/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
Altera o Ato PGJ n. 0063, de 16 de julho de 2024, que “Dispõe sobre o plantão dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 079/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins para o período de 2025 a 2026.
EM VIGOR
Ato 0078/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
Altera o Ato PGJ n. 0042, de 30 de maio de 2025, que “Regulamenta o acesso, a circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 077/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Estabelece Ponto facultativo - 21.11.2025
EM VIGOR
Ato 076/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Altera o Ato PGJ n. 021/2022, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Púbico do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 75/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Antiguidade Eleitoral - Dispõe sobre as indicações de membros para atuação eleitoral
EM VIGOR
Ato 074/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Dianópolis - 24 de setembro de 2025
EM VIGOR
Ato 73/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Dianópolis - 23 de setembro de 2025
EM VIGOR
Ato 072/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2º quadrimestre de 2025
EM VIGOR
Ato 071/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Concede aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - José Araújo Lima
EM VIGOR