ATOS E NORMAS
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Ato 065/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2217)
Cessão da promotora de Justiça substituta PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 062/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 061/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Antiguidade a Promotora Substituta KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ cargo de Promotor de Justiça de Wanderlandia
EM VIGOR
Ato 060/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Antiguidade o Promotor Substituto MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO ao cargo de Promotor de Justiça de Araguacema
EM VIGOR
Ato 059/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Merecimento a Promotora Substituta JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA ao cargo de Promotor de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Ato 058/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Remover por Merecimento o 4º Promotor de Justiça da Capital OCTAHYDES BALLAN JÚNIOR ao cargo de 24º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 057/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Remover por Antiguidade o 4º Promotor de Justiça de Araguaína DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA ao cargo de 13º Promotor de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Ato 056/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Remover por Antiguidade a 13ª Promotora de Justiça de Araguaína MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY ao cargo de 16º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Ato 055/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Colocar a disposição a promotora de Justiça substituta PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO ao MPF
EM VIGOR
Ato 054/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Altera o ato PGJ 31/2020 que “dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça – NAProm no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 053/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2214)
Institui e regulamenta a atuação do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado do Tocantins (NUGEN).
EM VIGOR
Ato 052/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2214)
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins no velamento das fundações privadas.
REVOGADO
Ato 052/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins no velamento das fundações privadas.
EM VIGOR
Ato 051/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Fixa o valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte pago aos estagiários no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 050/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2204)
Cessão da servidora Monik Carreiro Lima e Dorta - Prefeitura de Palmas/TO
EM VIGOR
Ato 049/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2201)
Dispõe sobre a remuneração dos coordenadores dos cursos de especialização em nível de Pós-Graduação lato sensu do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior …
EM VIGOR
Ato 048/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Cessão da servidora Juliana Gomes dos Santos Bucar - TRF1/SJGO
EM VIGOR
Ato 047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Cessão da servidora Roberta Martins Soares Maciel Ismael - TRE/TO
EM VIGOR
Ato 047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Cessão da servidora Roberta Martins Soares Maciel Ismael - TRE/TO
REVOGADO