ATOS E NORMAS
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Ato 076/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Altera o Ato PGJ n. 021/2022, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Púbico do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Ato 75/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Antiguidade Eleitoral - Dispõe sobre as indicações de membros para atuação eleitoral
EM VIGOR
Ato 074/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Dianópolis - 24 de setembro de 2025
EM VIGOR
Ato 73/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Dianópolis - 23 de setembro de 2025
EM VIGOR
Ato 072/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2º quadrimestre de 2025
EM VIGOR
Ato 071/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2242)
Concede aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - José Araújo Lima
EM VIGOR
Ato 070/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
Revoga o Ato PGJ n. 039/2008 - Que dispõe sobre o sistema de indicações de membros do Ministério Público para atuação perante a Justiça Eleitoral de primeira instância
EM VIGOR
Ato 69/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Declara luto oficial - Elias Fonseca de Oliveira
EM VIGOR
Ato 068/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Concede aposentadoria por Invalidez - Anton Klaus Matheus Morais Tavares
EM VIGOR
Ato 068/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Concede aposentadoria por Invalidez - Anton Klaus Matheus Morais Tavares
REVOGADO
Ato 067/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Prorrogar cessão do servidor Michel Araújo Leão Moraes - TRETO - 01.09.2025 a 01.09.2026
EM VIGOR
Ato 066/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
torna sem efeito o Ato PGJ 065/2025
EM VIGOR
Ato 065/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2217)
Cessão da promotora de Justiça substituta PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Ato 064/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2226)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 22 de agosto de 2025
EM VIGOR
Ato 063/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Goiatins - 11 a 13 de agosto 2025
EM VIGOR
Ato 062/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Ato 061/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Antiguidade a Promotora Substituta KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ cargo de Promotor de Justiça de Wanderlandia
EM VIGOR
Ato 060/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Antiguidade o Promotor Substituto MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO ao cargo de Promotor de Justiça de Araguacema
EM VIGOR
Ato 059/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Merecimento a Promotora Substituta JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA ao cargo de Promotor de Justiça de Goiatins
EM VIGOR