ATOS E NORMAS
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Portaria 1534/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2249)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Técnico em Contabilidade - Marcela Ribeiro Gonçalves…
EM VIGOR
Portaria 1532/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2249)
Nomear - Ana Paula Alves de Lima Rocha - Assessor Técnico do Corregedor - DAM5 - A partir de 6 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1531/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2249)
Port.1531.2025 - Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - AREsp 2867084 (2025/0064520-6) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1530/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Ratificar Atuação - Cristina Seuser - Audiências - PJ de Arapoema - 23 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1529/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Designação - Valéria Buso Rodrigues Borges - Coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína - 15.12.2025 a 15.12.2026
EM VIGOR
Portaria 1528/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Port.1528.2025 - Designação - Matheus Adolfo dos Santos da Silva - Mutirão Audiências - Colinas do Tocantins - 07.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1527/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Nomear - Madson Silveira Borges - Encarregado de Área - DAM4 - A partir de 2 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1526/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição ao Encarregado de Área - Hítalo Silva Bastos - 11 e 12/09/2025
EM VIGOR
Portaria 1525/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Designação - Alessandra Batista Silva - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 26/09 a 03/10/2025
EM VIGOR
Portaria 1524/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Tribunal do Júri - Palmas - 29.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1523/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento de Contratações, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1570.0000690/2025-44
EM VIGOR
Portaria 1522/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Designação - Brenna Oliveira Sousa Belfort - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 26 a 29 de setembro de 2025 - 8ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1521/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 8ª Regional - 2ª PJ de Araguatins x 3ª PJ de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 1520/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Port.1520.2025 - Ratifica Atuação - André Henrique Oliveira Leite - Tribunal do Júri - Palmas - 22.09.2025
EM VIGOR
Portaria 1519/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2247)
Port.1519.2025 - Designação - Zeli Fernandes Aguiar - Apoio ao plantão administrativo - 27 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1518/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2247)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2946035-TO (2025/0189608-1) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1517/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2247)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2024.0008716
EM VIGOR
Portaria 1516/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2247)
Lotação - Josivânia Lobato França - Nupia a partir de 204 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1515/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2247)
Designação - Leonardo Valério Púlis Ateniense - para responder cumulativamente pela 4ª Promotoria de Porto Nacional - 25, 26, 29/09 a 03/10 de 2025
EM VIGOR