ATOS E NORMAS
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18564 resultados encontrados.
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Portaria 1609/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
Lotação - MADSON SILVEIRA BORGES - Área de Transportes
EM VIGOR
Portaria 1608/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 24 a 27/10/2025 - 8ª Regional - Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 1607/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
Designação - Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Audiências - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 08.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1606/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências - 4ª Promotoria de Justiça da Capital - 09.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1605/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - REsp 2052484-TO (2023/0040793-5) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1604/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
Designar - Viviane de Andrade Franco Guedes - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 17 a 24 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1603/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
Suprimento de fundos - Autos SEI 19.30.1540.0001024/2025-12
EM VIGOR
Portaria 1602/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
Port.1602.2025 - Designação - Elizon de Souza Medrado - Audiências - Promotoria de Xambioá-TO - 08.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1601/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
Dispensar do serviço voluntário - LAURA CAROLINE COUTINHO LATORRACA - 14ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1600/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0016041
EM VIGOR
Portaria 1599/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
Designação - Eduardo Guimarães Vieira Ferro - Audiências - 16ª PJ da Capital - 7 e 8 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1598/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 8ª Regional - PJ de Itaguatins X 2ª PJ de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 1597/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
Gustavo Jacinto Ramos de Menezes - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 10 a 13/10/2025 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Portaria 1596/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0016040
EM VIGOR
Portaria 1595/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
Designação - HELDER LIMA TEIXEIRA - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 08.10.2025
EM VIGOR
Portaria 1594/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
INDICAR - membros e servidores para comporem os Comitês Integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP) - Revoga a Portaria n. 533.2024 e 1258.2024 RAS / C…
EM VIGOR
Portaria 1593/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2255)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Itacajá, em 6 e 7 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1592/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0015919
EM VIGOR
Portaria 1591/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2254)
Designação - HELDER LIMA TEIXEIRA - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 6 de outubro de 2025
EM VIGOR