ATOS E NORMAS
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Portaria 00135/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO - Membros para comporem o GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - GECEP
EM VIGOR
Portaria 00134/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO - DIEGO NARDO, KONRAD CESAR E VINICIUS DE OLIVEIRA - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GURUPI.pdf
EM VIGOR
Portaria 00133/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO - Analista Ministerial - Regional de PALMAS - WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI.pdf
EM VIGOR
Ato 00133/2012
PUBLICAÇÃO EM: 28/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3784)
Manter a Disposição - KAREN CRISTINA DE MELO E BARROS - disposição Poder Judiciário
EM VIGOR
Ato 00132/2012
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3782)
SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.pdf
EM VIGOR
Ato 00132/2012
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3781)
SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
EM VIGOR
Portaria 00132/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
REVOGA Portaria nº 902-2011 - DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00131/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO -MILTON QUINTANA - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00131/2012
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3782)
Altera o artigo do Ato nº 098.2012, que Dispõe sobre o registro e o controle de frequência.pdf
EM VIGOR
Portaria 00130/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO - Membros para comporem o GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO LGBT - ANDRE RAMOS E MARIA ROSELI.pdf
EM VIGOR
Ato 00130/2012
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3782)
Revoga o Ato 056-2011 -JAIR KENNEDY FELIX MONTEIRO.pdf
EM VIGOR
Ato 00129/2012
PUBLICAÇÃO EM: 26/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3782)
Revoga o Ato 011-2011 -ALAN FURTADO SILVA .pdf
EM VIGOR
Portaria 00129/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
LOTAÇÃO - HELLEN CRISTINA CORREA AIRES - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.doc .pdf
EM VIGOR
Portaria 00128/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO - José Maria da Silva Júnior- atuar NO Processo n° 5000437-46.2011.827.0000.pdf
EM VIGOR
Ato 00128/2012
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3779)
PRORROGAR Disposição - CARLOS CESAR CARNEIRO PIMENTEL- disposição PGJ Ceará
EM VIGOR
Portaria 00127/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO - DANIEL JOSÉ DE ALMEIDA - atuar NOS AUTOS 2852.11.pdf
EM VIGOR
Ato 00127/2012
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3779)
PRORROGAR Disposição - ELAINE BORGES SILVA- disposição Ministério Público do Estado de Goiás
EM VIGOR
Ato 00126/2012
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3779)
PRORROGAR Disposição - ANA LÚCIA DE CARVALHO CARDOSO - disposição Ministério Público do Estado de Goiás
EM VIGOR
Portaria 00126/2012
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2012 (DOE TOCANTINS Nº 3572)
DESIGNAÇÃO -GUILHERME CINTRA DELEUSE - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLINAS DO TOCANTINS.pdf
EM VIGOR