ATOS E NORMAS
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Portaria 304/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0304/2025
EM VIGOR
Portaria 303/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2844524/TO (2025/0025420-0) STJ
EM VIGOR
Portaria 303/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2233)
PORTARIA DG N. 303/2025
REVOGADO
Portaria 303/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2236)
PORTARIA DG N. 303/2025
EM VIGOR
Portaria 302/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0302/2025
EM VIGOR
Portaria 302/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2862426/TO (2025/0057380-0) STJ
EM VIGOR
Despacho 301/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Compensação de Plantão - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - 28 a 31 de julho 2025
EM VIGOR
Portaria 301/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2116)
Designar - Sérgio de Oliveira Santos - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 7 a 14 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 301/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
PORTARIA DG N. 0301/2025
EM VIGOR
Portaria 300/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2222)
PORTARIA DG N. 0300/2025
EM VIGOR
Portaria 300/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2631185 (2024/0121984-6) e RHC 209630 (2025/0001368-8) - STJ
EM VIGOR
Despacho 300/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2200)
Compensação de Plantão - Roberto Freitas Garcia - 31/07 a 01/08 de 2025
EM VIGOR
Portaria 299/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2222)
PORTARIA DG N. 0299/2025
EM VIGOR
Portaria 299/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1676.2024 - Procuradores de Justiça - 6PJX9PJ
EM VIGOR
Portaria 298/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Lotação - Antonio David Souza de Vasconcelos Junior - Naprom
EM VIGOR
Portaria 298/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2222)
PORTARIA DG N. 0298/2025
EM VIGOR
Portaria 297/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Victor Soares, Francisco Rafael
EM VIGOR
Portaria 297/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2222)
PORTARIA DG N. 0297/2025
EM VIGOR
Portaria 296/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2222)
PORTARIA DG N. 0296/2025
EM VIGOR