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Portaria 355/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0355/2025
EM VIGOR
Despacho 355/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Compensação de Plantão - Luciano Cesar Casaroti - 21, 22 e de 25 a 29 de agosto de 2025
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Portaria 355/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Indicar - Elaine Maria, Dalvany Alves, Elaine Maria, Henrique Garcia, Juliana da Silva e Marcos Antônio - para compor o Grupo de Trabalho Drenagem Sustentável da Fundação do Meio…
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Despacho 354/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Compensação de Plantão - Marcelo Lima Nunes - 21 de novembro de 2025
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Portaria 354/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0354/2025
EM VIGOR
Portaria 354/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Indicar - Maria Cotinha Bezerra Pereira - para compor o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário (CGPDPJ/TO)
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Portaria 353/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0353/2025
EM VIGOR
Portaria 353/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Ratifica Atuação - Célio Henrique Souza dos Santos - Audiência 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 11.03.2025
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Portaria 352/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0352/2025
EM VIGOR
Portaria 352/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar - Sílvia Borges de Sousa Quinan - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 21 a 28.03.2025
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Portaria 351/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar - Alice Macedo Cordeiro Borges - Substituição a encarregado de área - Hítalo Silva Bastos - 17, 18,20 e 21 de maço de 2025 - Rev Port. 337/2025
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Portaria 351/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0351/2025
EM VIGOR
Portaria 350/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designação - Yves Michel Beck,am de Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17 de março de 2025 - 6ª Regional - Porto Nacional
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Despacho 350/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Compensação de Plantão - Rafael pinto Alamy - 5 de setembro de 2025
EM VIGOR
Despacho 350/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2221)
Compensação de Plantão - Rafael pinto Alamy - 5 de setembro de 2025
REVOGADO
Portaria 350/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0350/2025
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Portaria 349/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2807722 (2024/0450440-2) - STJ
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Portaria 349/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2246)
PORTARIA DG N. 0349/2025
EM VIGOR
Portaria 348/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Lotação - Yasmin Lopes Martins - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
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