ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18589 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 363/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0363/2025
EM VIGOR
Portaria 362/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0362/2025
EM VIGOR
Portaria 362/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Designação - Rodrigo Grisi Nunes - Audiência - 4ª PJ de Paraíso do Tocantins - 18 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 361/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Designação - Rodrigo Barbosa Garcia Vargas para responder, cumulativamente, pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso - 18 a 21 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 361/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0361/2025
EM VIGOR
Despacho 360/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2225)
Compensação de Plantão - ÊNDERSON FLÁVIO COSTA LIMA - 2 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 360/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0360/2025
EM VIGOR
Portaria 360/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Designação - Simonna Kate Araujo Domingues Pequeno - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 8ª Regional - 14 a 17 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 359/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Designação - Saulo Vinhal da Costa - Coordenação das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Despacho 359/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2225)
Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - 28 a 29 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 359/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0359/2025
EM VIGOR
Portaria 358/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0358/2025
EM VIGOR
Portaria 358/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2024.0009024
EM VIGOR
Despacho 358/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Compensação de Plantão - Waldelice Sampaio Moreira Guimarães - 28 de outubro a 5 de novembro de 2025
EM VIGOR
Despacho 357/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2224)
Compensação de Plantão - Adriano Zizza Romero - 29 e 30 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 357/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Designação - Olívia Maria Daltoé - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 17 de março de 2025 - 4ª Regional - Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 357/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0357/2025
EM VIGOR
Despacho 356/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2223)
Compensação de Plantão - Cristina Seuser - 15 a 17 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 356/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2121)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2023.0002464
EM VIGOR