ATOS E NORMAS
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Portaria 371/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0371/2025
EM VIGOR
Portaria 371/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Designa Fiscal Técnico e Administrativo Substituto -Késia Reis -Atas de Registro de Preços n. 049 a 053.2024- Revoga parte da Portaria n. 632.2024
EM VIGOR
Portaria 370/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0370/2025
EM VIGOR
Despacho 370/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Compensação de Plantão - Guilherme Goseling - dezembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 370/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Paulo e Arnaldo- Contrato 009.2025 e 060/2024
EM VIGOR
Portaria 369/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Indicar - Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Thiago Ribeiro Franco Vilela - para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIM…
EM VIGOR
Portaria 369/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0369/2025
EM VIGOR
Despacho 369/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Apoio Remoto Naprom - 4ª Promotoria de Justiça da Capital - Octahydes Ballan Junior - de 30 junho até 29 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 368/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
PORTARIA DG N. 0368/2025
EM VIGOR
Portaria 368/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Designação - Gustavo Schult Junior - Audiência - 4ª PJ de Paraíso do Tocantins - 19 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 367/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0367/2025
EM VIGOR
Portaria 367/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Nomeação Promotores de Justiça Substitutos - Thiago Leandro Dias e Gustavo Henrique Lopes
EM VIGOR
Portaria 366/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Designação - 30º PJ da Capital - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial : 2023.0001961 - Oriundo da 23ª PJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 366/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0366/2025
EM VIGOR
Portaria 365/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Exonerar - Thiago Marcos Barbosa de Carvalho - Assessor Jurídico de Procurador de Justiça - A partir de 18 de março de 2025
EM VIGOR
Despacho 365/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2227)
Compensação de Plantão - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida - 29/10, 5 e 6/11/2025
EM VIGOR
Portaria 365/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0365/2025
EM VIGOR
Portaria 364/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2122)
Indicar - Thaís Cairo Souza Lopes - para compor o Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados …
EM VIGOR
Portaria 364/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0364/2025
EM VIGOR