ATOS E NORMAS
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Portaria 048/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Designar - Erika Augusta Freitas de Souza Carvalho - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 31.01 a 07.02.2025
EM VIGOR
Portaria 047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Anelise Schlickmann Mariano
EM VIGOR
Despacho 047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Compensação de Plantão - Maria Juliana Naves Dias do Carmo Feitoza - 6 a 7 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Ato 047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Cessão da servidora Roberta Martins Soares Maciel Ismael - TRE/TO
REVOGADO
Ato 047/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2193)
Cessão da servidora Roberta Martins Soares Maciel Ismael - TRE/TO
EM VIGOR
Ato 046/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2179)
Horário de expediente julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 046/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Retificar a Port. 1619/2024 - Caroline Silva de Souza Cavalcante - Substituição a Diretora de Expediente - Daniele Brandão Bogado - 7 a 13 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 045/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2177)
Altera o Ato PGJ n. 080, de 28 de agosto de 2024, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 045/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Designação Sidney Fiore Júnior para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Miranorte - de 14 a 29.01.2025
EM VIGOR
Ato 044/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 044/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Adriana, Carlos, Maria Helena, Karoline - Contrato 5065.2024
EM VIGOR
Ato 043/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Altera o Ato PGJ n. 080, de 28 de agosto de 2024, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores dos Quadros Auxiliares do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 043/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Revogar Portaria n. 004.2025 - Designação - Sidney Fiore Júnior - para responder cumulativamente pela 17ª PJ da Capital de 7 a 21.01.2025
EM VIGOR
Portaria 042/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Nomear - Estefany Reis da Silva - Assessor Ministerial
EM VIGOR
Ato 042/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2168)
Regulamenta o acesso, a circulação e a permanência de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 041/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2080)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Igor Dantas
EM VIGOR
Ato 041/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 040/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2079)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 3ª PJ Capital x 10ª PJ Capital
EM VIGOR
Ato 040/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Concede aposentadoria por idade - Legna Helena Pineiro Miranda
EM VIGOR