ATOS E NORMAS
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Portaria 378/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2257)
PORTARIA DG N. 0378/2025
EM VIGOR
Portaria 378/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Port.378.2025 - Designação - servidores para lançamento das contratações do SICAP-LCO - Revoga a Portaria 1443.2024 e 386.2022
EM VIGOR
Portaria 377/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2257)
PORTARIA DG N. 0377/2025
EM VIGOR
Despacho 377/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Compensação de Plantão - ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA - 2 a 05/09
EM VIGOR
Portaria 377/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
DESIGNAR a servidora ELAINE RICAS REZENDE, matrícula n. 76407, para, das 18h de 21 de março às 9h de 24 de março de 2025, prestar apoio ao plantão judicial e extrajudicial da 1ª …
EM VIGOR
Portaria 376/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Designação de Exercício - João Carlos Pereira - Assessoria de Cerimonial
EM VIGOR
Despacho 376/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Compensação de Plantão - Mateus Ribeiro dos Reis - 16/09 a 15/10
EM VIGOR
Portaria 376/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
PORTARIA DG N. 0376/2025
EM VIGOR
Portaria 375/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
PORTARIA DG N. 0375/2025
EM VIGOR
Despacho 375/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2230)
Apoio Remoto Naprom - 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis- Ênderson - setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 375/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Lotação - João Carlos Pereira - assessoria de comunicação
EM VIGOR
Despacho 374/2025
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2229)
Compensação de Plantão - Maria Juliana Naves Dias do Carmo Feitoza - 29 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 374/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Designação - Matheus Adolfo - Audiências - 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 20 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 374/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
PORTARIA DG N. 0374/2025
EM VIGOR
Portaria 373/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2256)
PORTARIA DG N. 0373/2025
EM VIGOR
Portaria 373/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Ratifica Atuação - Anelise Schlickmann Mariano - Audiência 1ª PJ de Miracema do Tocantins - 19.03.2025
EM VIGOR
Despacho 372/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2228)
Compensação de Plantão - LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO - 1º a 5/09, 9 a 12/09 e 22/09
EM VIGOR
Portaria 372/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2253)
PORTARIA DG N. 0372/2025
EM VIGOR
Portaria 372/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Indica - Marcella Guedes da Silva Martins - para Câmaras Técnicas do COEMA - Biênio 2024/2026
EM VIGOR