ATOS E NORMAS
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Ato 056/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Remover por Antiguidade a 13ª Promotora de Justiça de Araguaína MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY ao cargo de 16º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 056/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Port.056.2025 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Ato 055/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Colocar a disposição a promotora de Justiça substituta PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO ao MPF
EM VIGOR
Portaria 055/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Port.055.2025 - Designação - DENYS CESAR DOS SANTOS SILVA - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 17 a 20 de janeiro
EM VIGOR
Ato 054/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2215)
Altera o ato PGJ 31/2020 que “dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça – NAProm no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 054/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2083)
Lotação - Esteffany Reis da Silva - Promotoria de Justiça de Itacajá
EM VIGOR
Ato 053/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2214)
Institui e regulamenta a atuação do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado do Tocantins (NUGEN).
EM VIGOR
Portaria 053/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional - 1ª PJ Tocantinópolis X 2ª PJ Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 052/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.052.2025 - Designar - Manuela Nunes Ferreira Câmara - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 14 a 17.01.2025
EM VIGOR
Ato 052/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins no velamento das fundações privadas.
EM VIGOR
Ato 052/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2214)
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins no velamento das fundações privadas.
REVOGADO
Portaria 051/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.051.2025 - Alterar a Portaria n. 033/2025 que designou Thays Seabra Rezende de Carvalho Nascimento para o apoio ao plantão de 2ª instância - 10 a 13.01.2025
EM VIGOR
Ato 051/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2209)
Fixa o valor da bolsa de estágio e do auxílio-transporte pago aos estagiários no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Despacho 051/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2100)
Compensação de Plantão - Luma Gomides de Souza - julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 050/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
Port.050.2024 - Dispensar do serviço voluntário - NATHANA HELENA SOUZA FERNANDES - 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Ato 050/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2204)
Cessão da servidora Monik Carreiro Lima e Dorta - Prefeitura de Palmas/TO
EM VIGOR
Ato 049/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2201)
Dispõe sobre a remuneração dos coordenadores dos cursos de especialização em nível de Pós-Graduação lato sensu do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior …
EM VIGOR
Portaria 049/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2082)
DESIGNAR - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - Compor Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP - FUMP
EM VIGOR
Despacho 048/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Compensação de Plantão - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - 12 de fevereiro de 2025
EM VIGOR