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Portaria 066/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designação - Helder Lima Teixeira para responder, cumulativamente, pela 13ª PJ de Araguaína - em 20 e 21.01.2025
EM VIGOR
Ato 065/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2217)
Cessão da promotora de Justiça substituta PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 065/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Revogar Portaria n. 1579.2024 - Designação - Helder Lima - para responder pela 2ª PJ de Araguaína
EM VIGOR
Despacho 064/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Compensação de Plantão - Marcelo Lima Nunes - 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 064/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designar Fiscais de Contrato - Jorgiano e Alex - Contrato 053.2023 - Revoga a Portaria n. 003.2024
EM VIGOR
Ato 063/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2220)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Goiatins - 11 a 13 de agosto 2025
EM VIGOR
Portaria 063/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo para responder pela 2ª PJ de Araguaína - a partir de 20.01.2025
EM VIGOR
Ato 062/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2219)
Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 062/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Revogar Portaria n. 1207.2024 - Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo - para responder pela 1ª PJ de Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Ato 061/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Antiguidade a Promotora Substituta KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ cargo de Promotor de Justiça de Wanderlandia
EM VIGOR
Despacho 061/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Compensação de Plantão - Mateus Ribeiro dos Reis - abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 061/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - A partir de 07.01.2025
EM VIGOR
Portaria 060/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2085)
Lotação - Andrea Maria Alves da SIlva - Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde)
EM VIGOR
Ato 060/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Antiguidade o Promotor Substituto MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO ao cargo de Promotor de Justiça de Araguacema
EM VIGOR
Portaria 059/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Designa Fiscais de Ata - Arnaldo, Gustavo, Jorgiano, Roberto, Alex - Ata 083.2024 - Revoga Port. 1247.2024
EM VIGOR
Ato 059/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Promove por Merecimento a Promotora Substituta JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA ao cargo de Promotor de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Portaria 058/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Designar - Bryian Oscar de Oliveira Zaratin - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 24 a 31.01.2025
EM VIGOR
Ato 058/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2218)
Remover por Merecimento o 4º Promotor de Justiça da Capital OCTAHYDES BALLAN JÚNIOR ao cargo de 24º Promotor de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 057/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2084)
Designar - Lucius Francisco Julio - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 17 a 24.01.2025
EM VIGOR