ATOS E NORMAS
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Portaria 388/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Procuradoria-Geral de Justiça - Port. 1701.2024
EM VIGOR
Portaria 387/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 0387/2025
EM VIGOR
Portaria 387/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Manoel Eugênio Gonçalves - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 21 a 24 de março de 2025 - 2ª Regional
EM VIGOR
Despacho 386/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2231)
Compensação de Plantão - Cynthia Assis de Paula - 5 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 386/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Matheus Adolfo - Audiências - 3ª PJ de Tocantinópolis - 24 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 386/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 0386/2025
EM VIGOR
Portaria 385/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 7ª Regional - 1ª PJ de Pedro Afonso x 2ª PJ de Pedro Afonso
EM VIGOR
Portaria 385/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 0385/2025
EM VIGOR
Portaria 384/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 0384/2025
EM VIGOR
Portaria 384/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação de Exercício - Wesley Mauler Costa Castro - para o exercício das suas funções no Centro Eletrônico de Serviços Integrados I, II, III, IV, V, VI e VII (Cesi I, II, III,…
EM VIGOR
Portaria 383/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Lotação - Wesley Mauler Costa Castro - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância
EM VIGOR
Portaria 383/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 0383/2025
EM VIGOR
Portaria 382/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Polyanna da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 21 a 24 de março de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 382/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2262)
PORTARIA DG N. 382/2025
EM VIGOR
Portaria 381/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 16ª PJ Capital x 13ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 381/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2257)
PORTARIA DG N. 0381/2025
EM VIGOR
Portaria 380/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Istheffany Pinheiro Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de abril de 2025 - 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 380/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2257)
PORTARIA DG N. 0380/2025
EM VIGOR
Portaria 379/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2125)
Designação - Karlla Jeandra Rosa da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis - 8ª Regional
EM VIGOR