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Portaria 397/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa - para atuar conjuntamente com a 24ª PJ Capital no Inquérito Civil Público n. 2022.0007110
EM VIGOR
Portaria 396/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designação - Helder Lima Teixeira - Audiência - 1ª PJ de Miracema - 25/03/2025
EM VIGOR
Portaria 396/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
PORTARIA DG N. 0396/2025
EM VIGOR
Portaria 395/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
PORTARIA DG N. 0395/2025
EM VIGOR
Portaria 395/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar - Camila Curcino Azevedo - Substituição ao encarregado da área - Vanessa Soares Ceolin - 25.03 a 06.04
EM VIGOR
Despacho 394/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2235)
Compensação de Plantão - Daniel José de Oliveira Almeida - setembro 2025
EM VIGOR
Portaria 394/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa - Suplente para compor o comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)
EM VIGOR
Portaria 394/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
PORTARIA DG N. 0394/2025
EM VIGOR
Portaria 393/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
PORTARIA DG N. 0393/2025
EM VIGOR
Portaria 393/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - Autos AREsp 2674219 (2024/00226416-4) - STJ
EM VIGOR
Portaria 392/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Indicar - Saulo Vinhal da Costa e Henrique Garcia dos Santos - para compor a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambien…
EM VIGOR
Portaria 392/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
PORTARIA DG N. 0392/2025
EM VIGOR
Portaria 391/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Designar -Vicente Oliveira de Araujo Junior - Substituição ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - Francisco das Chagas dos Santos - dias 12, 13, 14 …
EM VIGOR
Despacho 391/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2234)
Compensação de Plantão - Celsimar Custódio Silva - 09 a 12 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 391/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
PORTARIA DG N. 0391/2025
EM VIGOR
Portaria 390/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Revoga na Portaria n. 456.2016 - a parte que designou o servidor João Carlos Pereira para o exercicio de suas funções no Laboratório de Multimeios
EM VIGOR
Portaria 390/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2264)
PORTARIA DG N. 0390/2025
EM VIGOR
Portaria 389/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2263)
PORTARIA DG N. 0389/2025
EM VIGOR
Portaria 389/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2126)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Isabela Oliva Cassara
EM VIGOR