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Portaria 405/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Designar - Marina Azevedo Machado Mesquita - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 28.03 a 04.04.2025
EM VIGOR
Portaria 405/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
PORTARIA DG N. 0405/2025
EM VIGOR
Despacho 405/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2240)
Compensação de Plantão - Matheus Eurico Borges Carneiro - 14 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 404/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial n. 2025.0004538
EM VIGOR
Portaria 404/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
PORTARIA DG N. 0404/2025
EM VIGOR
Portaria 403/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Karoline Setuba - Contratos n. 011/2024, 030/2024, 034/2024, 036/2024, 035/2024, 056/2024
EM VIGOR
Despacho 403/2025
PUBLICAÇÃO EM: 15/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2239)
Desp. 403.2025 - Compensação de Plantão - LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO - 15 a 19/09
EM VIGOR
Portaria 403/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
PORTARIA DG N. 0403/2025
EM VIGOR
Portaria 402/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
PORTARIA DG N. 0402/2025
EM VIGOR
Portaria 402/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designação - Jamilla Pêgo Oliveira Sá - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 2ª Regional
EM VIGOR
Portaria 401/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Walker, Amilton, Ronnan, Mayara e Kezia - Contratos n. 9912541614, 077/2024, 102/2024, 120/2024, 2024NE002757
EM VIGOR
Despacho 401/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2237)
Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - 11 a 12 e 24 a 26 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 401/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
PORTARIA DG N. 0401/2025
EM VIGOR
Portaria 400/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designar - Jalson Pereira de Sousa - Substituição da Chefe do Departamento Financeiro - Margareth Pinto da Silva - 17.03 a 15.05.2025
EM VIGOR
Portaria 400/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2268)
PORTARIA DG N. 0400/2025
EM VIGOR
Portaria 399/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designa Fiscais de Ata - Ronnan e Mayara - Atas n. 070, 071, 072,073, 074, 075, 076, 077,078, 079, 080, 086, 087, 088, 089, 090, 091 de 2024 e 002/2025
EM VIGOR
Portaria 399/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2266)
PORTARIA DG N. 0399/2025
EM VIGOR
Portaria 398/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2266)
PORTARIA DG N. 0398/2025
EM VIGOR
Portaria 398/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2127)
Designa Fiscais de Ata - Leide Theophilo, Daniela de Ulyssea, Francine Seixas, Daniele Bogado
EM VIGOR