ATOS E NORMAS
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17907 resultados encontrados.

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Portaria 091/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Port.91.2025 - Designação da Escala de Plantão - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância - janeiro a abril de 2025
EM VIGOR
Despacho 090/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2111)
Compensação de Plantão - Carlos Gagossian Júnior - 25 e 26 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 090/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Designação de Exercício - Huan Carlos Borges Tavares - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Portaria 089/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Designação de Exercício - Paula Cristina de Moura Silva - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Despacho 088/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Compensação de Plantão - Valéria Buso - 26 a 28 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 088/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Designação de Exercício - Lígia Sumaya Carvalho Ferreira Trindade - Diretoria de Inteligência
EM VIGOR
Portaria 087/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Designação - Eurico Greco Puppio - Procedimento Extrajudicial : 2025.0000788
EM VIGOR
Despacho 087/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Compensação de Plantão - Luma Gomides de Souza - 07/03 de 2025
EM VIGOR
Portaria 086/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Designar - Talles Danilo Taveres Oliveira - Substituição ao encarregado da área - 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 085/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Compensação de Plantão - Celsimar Custódio Silva - 06, 07, 27, 28 e 31/03 e 10, 11, 14 e 15/04 de 2025
EM VIGOR
Portaria 085/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 8ª PJ da Capital X 4ªPJ da Capital
EM VIGOR
Portaria 084/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Designar - Rodrigo Alves Barcellos - Plantão na 1ª Regional - 28.02 a 07.03.2025
EM VIGOR
Despacho 084/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2110)
Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - 25 a 27 fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 083/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2088)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 3ª Regional - 4ª PJ Gurupi
EM VIGOR
Despacho 082/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Compensação de Plantão - Luiz Antônio Francisco Pinto - 26 a 30 de maio e 2 a 6 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 082/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Port.082.2025 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Portaria 081/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - PJ Dianópolis
EM VIGOR
Despacho 081/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2108)
Compensação de Plantão - Konrad Cesar Resende Wimmer - 18 de março de 2025
EM VIGOR
Portaria 080/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2087)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - PJ Dianópolis
EM VIGOR
Despacho 080/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2107)
Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - 20 e 21 de fevereiro de 2025
EM VIGOR