ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
18589 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 413/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Isadora Sampaio Mendonça
EM VIGOR
Portaria 413/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
PORTARIA DG N. 0413/2025
EM VIGOR
Portaria 412/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
PORTARIA DG N. 0412/2025
EM VIGOR
Portaria 412/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Lotação - Hugo Vieira Santos - Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) – Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - ADS
EM VIGOR
Portaria 411/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
PORTARIA DG N. 0411/2025
EM VIGOR
Portaria 411/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 4ª Regional - 1ª PJ de Dianopolis x 2ª PJ de Arraias
EM VIGOR
Portaria 410/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Designação - Isabella Attab Thame - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 410/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Designação - Isabella Attab Thame - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 5ª Regional
REVOGADO
Portaria 410/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
PORTARIA DG N. 0410/2025
EM VIGOR
Despacho 409/2025
PUBLICAÇÃO EM: 16/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2240)
Compensação de Plantão - Edson Azambuja - 26, 29 e 30 de setembro de 2025
EM VIGOR
Portaria 409/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
PORTARIA DG N. 0409/2025
EM VIGOR
Portaria 409/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Nomeação Promotor de Justiça Substituto - Flavio Augusto Godoy
EM VIGOR
Portaria 408/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
PORTARIA DG N. 0408/2025
EM VIGOR
Portaria 408/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Designação - Lucas dos Santos Ferreira - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 407/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Cartório de Registro, Distribuição e Diligência de 1ª Instância - Port. 091.2025
EM VIGOR
Portaria 407/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
PORTARIA DG N. 0407/2025
EM VIGOR
Despacho 407/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2241)
Desp. 407.2025 - Compensação de Plantão - Lissandro Aniello Alves Pedro - 22 a 24/09
EM VIGOR
Portaria 406/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2129)
Revogar Portaria n. 743.2023 - Designação - Célem Guimarães Guerra Júnior - biênio eleitoral 9ª ZE - Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 406/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2273)
PORTARIA DG N. 406 /2025
EM VIGOR