ATOS E NORMAS
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Portaria 421/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Indicar - Luma Gomides de Souza e Rafael Pinto Alamy - Conselho Penitenciário Estadual - Revoga Portaria n. 507.2024
EM VIGOR
Portaria 420/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Designação - Fábio Puerro - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 28 a 31 de março de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Despacho 420/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2247)
Compensação de Plantão - Breno de Oliveira Simonassi - 6 a 9 de outubro de 2025
EM VIGOR
Despacho 419/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2247)
Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - 25, 26, 29, 30/09, 01 a 03/10/2025
EM VIGOR
Portaria 419/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 419/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
PORTARIA DG N. 0419/2025
EM VIGOR
Portaria 418/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
PORTARIA DG N. 0418/2025
EM VIGOR
Portaria 418/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Indicação Eleitoral - Mês de Março de 2025
EM VIGOR
Portaria 417/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Nomear - Andreina Nascimento Cardoso - Encarregado de Área - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 417/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
PORTARIA DG N. 0417/2025
EM VIGOR
Portaria 416/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Nomear - Edson Kayque Batista de Souza - Assessor Técnico do Procurador-Geral de Justiça - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Despacho 416/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2245)
Desp. 416.2025 - Compensação de Plantão - Maria Cristina da Costa Vilela - 24 a 26/09/2025
EM VIGOR
Portaria 416/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
PORTARIA DG N. 0416/2025
EM VIGOR
Portaria 415/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
PORTARIA DG N. 0415/2025
EM VIGOR
Despacho 415/2025
PUBLICAÇÃO EM: 22/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2244)
Compensação de Plantão - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - 22 a 26/09/2025
EM VIGOR
Portaria 415/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Exonerar - Andreina Nascimento Cardoso - Assessor Ministerial - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Portaria 414/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2130)
Exonerar - Edson Kayque Batista de Souza - Encarregado de Área - A partir de 1º de abril de 2025
EM VIGOR
Despacho 414/2025
PUBLICAÇÃO EM: 19/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2243)
Altera Compensação de Plantão - Luiz Antônio Francisco Pinto- Ref desp 372/2025
EM VIGOR
Portaria 414/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2275)
PORTARIA DG N. 0414/2025
EM VIGOR