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Portaria 436/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2134)
Designação - Designação - Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação CETI - Revoga Portaria n. 410.2022
EM VIGOR
Despacho 436/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2251)
Desp. 432.2025 - Compensação de Plantão - Gilmar Pereira Avelino - 27 e 28 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 436/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2133)
Designação - Designação - Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação CETI - Revoga Portaria n. 410.2022
REVOGADO
Portaria 435/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação Jeniffer Medrado para responder cumulativa e conjuntamente pela 1ª PJ de Araguaína - a partir de 01/04/2025
EM VIGOR
Portaria 434/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação Célio Henrique Souza dos Santos para responder cumulativa e conjuntamente pela 26ª PJ da Capital - 2 meses a partir de 05/04/2025
EM VIGOR
Portaria 433/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação - Renata Pereira Carvalho - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de abril de 2025 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 432/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Designação de Comissão Permanente de Documentos Sigilosos do Ministério Público do Estado do Tocantins – CPDS
EM VIGOR
Portaria 431/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Lotação - Elaine Palma Castanho - 19ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Despacho 431/2025
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2250)
Desp. 431.2025 - Compensação de Plantão - Ricardo Alves Peres - 21 a 24 de outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 430/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Indicar Weruska Rezende Fuso e Cynthia Assis de Paula, como titular e suplente, respectivamente, para comporem o Comitê Regional Pop Rua Jud do Tocantins - Revoga Port. 1477.2024
EM VIGOR
Portaria 429/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Lotação e Designação de Exercício - Andrêina Nascimento Cardoso - Naprom
EM VIGOR
Portaria 428/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Art. 1º ESTABELECER lotação ao servidor EDSON KAYQUE BATISTA DE SOUZA, matrícula n. 121015, na Diretoria de Expediente.
EM VIGOR
Portaria 427/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/04/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2132)
Lotação - Márcio Amadeu Lopes de Oliveira - Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação - Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS)
EM VIGOR
Portaria 426/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Designação - Jacqueline Orofino para responder, cumulativamente, pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de XX de abril de 2025
EM VIGOR
Despacho 426/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2248)
Apoio Remoto Naprom - Promotoria de Justiça de Ananás - GILMAR PEREIRA AVELINO - 30 dias - A partir de 1º outubro de 2025
EM VIGOR
Portaria 425/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Gaeco
EM VIGOR
Portaria 424/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Lotação - Antonio David Souza de Vasconcelos Junior - Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins
EM VIGOR
Despacho 423/2025
PUBLICAÇÃO EM: 25/09/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2247)
Altera - Compensação de Plantão - Felício de Lima Soares - Ref desp 401/2025
EM VIGOR
Portaria 423/2025
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2131)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 2ª Regional - 13ª PJ de Araguaína x 12ª PJ de Araguaína
EM VIGOR