ATOS E NORMAS
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Portaria 187/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2102)
Port.187.2025 - Ratificar - Atuação da servidora Kamille Renata da Silva - Apoio ao plantão administrativo da PGJ - 10 a 12 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 186/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2156)
Compensação de Plantão - Airton Amilcar - 19 a 30 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 186/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2674219 (2024/0226416-4) - STJ
EM VIGOR
Portaria 185/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 1ª Regional - 1ª PJ Capital x 11ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 184/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Revogar Portaria n. 964.2024 - Designação - Saulo Vinhal da Costa - GT- Eleitoral
EM VIGOR
Portaria 183/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Designação Luciele Marchezan como secretária da Comissão de Prevenção de Situação de Risco à Saúde Mental e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
EM VIGOR
Portaria 182/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2100)
Comissão de Inventário itens do Almoxarifado 2025
EM VIGOR
Portaria 181/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2100)
Lotação - Cláudio Márcio Pereira de Carvalho - Departamento de Análise de Dados e Informações – LAB-LD-TO
EM VIGOR
Despacho 181/2025
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2155)
Compensação de Plantão - Gustavo Schult Junior - 26 a 30 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 180/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2100)
Tornar sem efeito a Portaria n. 137/2025 - Designação de exercício - Cláudio Márcio Pereira de Carvalho - Departamento de Análise de Dados e Informações – LAB-LD-TO
EM VIGOR
Despacho 180/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Compensação de Plantão - RENATA CASTRO RAMPANELLI - 21 a 23 de maio de 2025
EM VIGOR
Despacho 179/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Compensação de Plantão - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - 9 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 179/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2100)
Designar - Jorgiano Soares Pereira - Substituição ao encarregado de área Arnaldo Henriques da Costa Neto - 30/12/2024 a 6/01/2025, de 7 a 14/01/2025 e de 19 a 24/01/2025
EM VIGOR
Despacho 178/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Compensação de Plantão - Adailton Saraiva Silva - 21 a 25 e 28 a 30 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 178/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - AREsp 2569167 (2024/0048108-9)
EM VIGOR
Despacho 177/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2154)
Compensação de Plantão - Guilherme Cintra Deleuse - 14 a 16 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 177/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Lotação - Guilherme Prado Silva - Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação -Área de Modernização e Inovação de Tecnologia de Informação - Rev Port. 176.2025.
EM VIGOR
Portaria 176/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2099)
Lotação - Guilherme Prado Silva - DMTI (ADS)
EM VIGOR
Despacho 176/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2152)
Altera Compensação de Plantão - Bartira Silva Quinteiro Rios - Ref desp 170.2025
EM VIGOR