ATOS E NORMAS
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17892 resultados encontrados.
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Portaria 218/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Indicação Eleitoral - Lissandro Aniello Alves Pedro - Biênio - 17ª Z.E - Taguatinga
EM VIGOR
Despacho 217/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
217.2025 - Compensação de Plantão - JOÃO EDSON DE SOUZA - 28 de julho a 1 de agosto de 2025
EM VIGOR
Portaria 217/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 0217/2025
EM VIGOR
Portaria 217/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designar por delegação - Maria Cotinha Bezerra Pereira - Autos REsp n. 2179392/TO (2024/0139538-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 216/2025
PUBLICAÇÃO EM: 01/08/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2211)
PORTARIA DG N. 0216/2025
EM VIGOR
Portaria 216/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 0216/2025
REVOGADO
Despacho 216/2025
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2166)
Apoio Remoto Naprom - Promotoria de Justiça de Ananás - Isadora Sampaio Mendonça - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 216/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - Audiência - 2ª PJ de Cristalândia - 18 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 215/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Audiência - 2ª PJ de Cristalândia - 18 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 215/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 0215/2025
EM VIGOR
Portaria 214/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 0214/2025
EM VIGOR
Portaria 214/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Designa Kátia Chaves Gallieta como suplente do Coordenador (Caoma)
EM VIGOR
Portaria 213/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 0213/2025
EM VIGOR
Portaria 213/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Indicar - Konrad Cesar Resende Wimmer e Munique Teixeira Vaz - para compor o Colegiado Gestor, da Coordenação Compartilhada e da Gerência Administrativa da CMB
EM VIGOR
Portaria 212/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 0212/2025
EM VIGOR
Despacho 212/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Compensação de Plantão - Rodrigo Alves Barcellos - 21 a 25 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 212/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2106)
Indicar - Weruska Rezende Fuso para compor o Conselho de Gestão do Fundo Estadual para as relações de Consumo
EM VIGOR
Portaria 211/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2197)
PORTARIA DG N. 0211/2025
EM VIGOR
Portaria 211/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2105)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini- AREsp 2832191 (2025/0011072-0) - STJ
EM VIGOR